Uso da terra é a maior causa da emissão de gases de efeito estufa no Brasil, diz secretário de Mudança do Clima do MMA

O secretário nacional substituto de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, afirmou nesta quarta-feira (7/5), durante plenária na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que o uso da terra é a maior causa da emissão de gases de efeito estufa no Brasil.

De acordo com ele, para cumprir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) apresentada pelo governo brasileiro no final de 2023 será necessário frear o desmatamento no país – não só nas áreas públicas, mas também na utilização do solo pela agropecuária.

“Precisamos acabar com o desmatamento ilegal, mas não só isso: nosso esforço [para cumprir a NDC] tem de ser no sentido de reduzir ou até eliminar o desmatamento legalizado, que se dá em áreas produtivas, como pastagens e lavouras extensivas. A agropecuária tem de ser mais eficiente e sustentável”, disse.

A atualização da NDC brasileira, firmada em novembro de 2024, prevê uma redução nas emissões entre 59% e até 67% até 2035, em relação aos índices de 2005. Isso significa uma diminuição de emissões de 850 milhões de toneladas a 1,05 bilhão ao ano.

Melo participou da plenária que debateu o eixo temático da mitigação, durante o primeiro dia de atividades da conferência. Para o secretário, quanto mais demorar o cumprimento das metas fixadas no Acordo de Paris, em 2015, menos espaço os países terão para se adaptar à emergência climática. Pelo acordo, as ações de mitigação terão de limitar o aumento da temperatura média no planeta a 1,5°C em relação à era pré-industrial.

“Não interessa onde os gases de efeito estufa são emitidos: o efeito do aquecimento é o mesmo no mundo todo. Por isso, é importante o esforço conjunto das nações para medidas que diminuam as emissões. Os compromissos precisam ser mais ambiciosos”, avaliou.

Em 2024, foi registrado o ano de maior temperatura média mundial em toda a história. As estatísticas, além disso, apontam que a meta de 1,5°C já foi superada, incluindo os primeiros meses de 2025, mas a dúvida dos cientistas é descobrir se esse patamar é reversível. “Mesmo que seja, o certo é que vamos continuar convivendo com extremos climáticos nas próximas décadas”, alertou Melo.

Outros participantes também advertiram sobre a gravidade da questão climática. A ativista Ana Paula de Oliveira Santos, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos (Confrem), alertou que a Amazônia viveu sua maior seca em 2023 e lembrou da tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024.

Segundo ela, as populações e comunidades tradicionais e as populações indígenas são as mais afetadas pela emergência climática. “Se os biomas morrem, nossas populações também morrem. Corremos o risco de não existir mais como comunidade tradicional”, disse.

A diretora de Políticas Públicas e Engajamento da Laclima, Caroline Frasson, afirmou que o programa de trabalho da mitigação em nível global “é uma página em branco”. De acordo com a diretora, esse vácuo nas propostas de ação pode significar uma oportunidade para que países pautem suas reinvindicações. “Mitigação pode significar uma coisa diferente para cada país. No caso do Brasil, é uma oportunidade de pautar as necessidades das comunidades tradicionais e dos povos indígenas”, completou.

O gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Cardoso, destacou as qualidades do Brasil na discussão climática. “Temos a maior biodiversidade do planeta. Uma agenda econômica que ninguém tem. O que estamos projetando para o futuro?”, provocou. Para Cardoso, o que falta ao país não é legislação adequada nem regulação, mas sim planejamento e condições para que empresas e instituições possam fazer a sua parte.

Após os debates dos eixos temáticos, os 1.500 delegados da conferência se reuniram em grupos de trabalho para debater temas como planejamento urbano e infraestrutura, agroecologia, saberes, educação ambiental e direitos territoriais, entre outros. Esses grupos irão sistematizar as cerca de 100 propostas que serão priorizadas na plenária final do encontro, que será realizada na sexta-feira (9).