Neste mês de junho, o Ministério da Pesca e Aquicultura recebe propostas para a concessão de mais 4 terminais
No próximo dia 24 de junho, haverá o recebimento das propostas comerciais e garantias de propostas para a licitação, na modalidade leilão, da concessão dos terminais pesqueiros públicos de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP) , que poderão ser explorados por 20 anos, período em que os concessionários deverão modernizar as infraestruturas dos terminais.
O edital apresenta os termos para a concessão, e as propostas serão recebidas na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo. O leilão será realizado no dia 04 de julho.
Mudanças no novo edital
Para atender às demandas dos interessados, houve uma flexibilização das exigências neste edital. A principal mudança é que não é mais necessário a integralização imediata de 100% do valor do contrato . Ou seja, a valor referente pode ser pago em até os 3 primeiros ano do contrato, com a possibilidade de ser revertida em melhorias no próprio terminal. O novo edital também traz mais flexibilidade na exploração econômica dos terminais.
O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento da Secretaria Executiva do MPA, Clecius Rocha, explica, ainda, que, não é preciso a vinculação à atividade do terminal, desde que as atividades essenciais estabelecidas no contrato estejam sendo cumpridas . “ O concessionário pode expandir o negócio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulgação de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, já há iniciativas de feiras e outros eventos que movimentam a economia local ”, acrescentou.
Sucesso em outros terminais pesqueiros
O MPA já conta com experiências bem-sucedidas na concessão de terminais pesqueiros. Atualmente, as unidades de Cabedelo (PB), Manaus (AM) e Vitória (ES) apresentam bons resultados com o desenvolvimento da atividade pesqueira nas respectivas regiões.
De acordo com Clecius, a expectativa é de que haja ainda mais crescimento nos próximos anos. “ Houve uma melhoria significativa na infraestrutura desses terminais. O próximo passo é ampliar o fluxo do pescado e diversificar as atividades ”, explicou.