“Esse texto não é apenas um consenso diplomático, é um marco na história do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e um compromisso de ação. Essa declaração honra a história da África do Sul e reconhece a centralidade da cultura para sociedades inclusivas e sustentáveis. Projeta um sinal claro ao mundo: a cultura é parte essencial do desenvolvimento das nossas identidades, do nosso passado e do nosso futuro. Temos que defender a centralidade da cultura na agenda multilateral”, afirmou Margareth Menezes sobre a Declaração de KwaDukuza dos Ministros de Cultura do G20, adotada ao final de reunião nesta quarta-feira (29/10), sob a presidência sul-africana do Grupo.
O encontro realizado na cidade de KwaDukuza, na província de KwaZulu-Natal, no país africano, contou com a presença de ministros de Cultura de diversos países, além de delegados e representantes de organismos internacionais.
Como presidente de turno do G20, a África do Sul promove uma narrativa de reconciliação entre tradição e modernidade, destacando o papel da cultura no desenvolvimento sócio-econômico, na construção de identidades e na projeção internacional dos países do Sul Global.
Prioridades elencadas
Os eixos de trabalho do documento final do G20 foram divididos em quatro prioridades: salvaguarda e restituição do patrimônio cultural para proteger os direitos humanos; integração de políticas culturais em estratégias socioeconômicas para assegurar um desenvolvimento inclusivo e baseado em direitos; uso de tecnologias digitais para a proteção e promoção da cultura e de economias sustentáveis e interseção entre cultura e mudança do clima: moldando a resposta global.
Em seu discurso, o ministro da Cultura, Esportes e Artes da África do Sul, Gayton Mackenzie, destacou as iniciativas promovidas durante a presidência do país no G20.
“Elevamos a cultura para seu lugar de direito no meio de um diálogo global. Declaramos que ela não é um luxo. É a força vital das nações. A ponte para a equidade e o escudo contra a divisão. Como a primeira presidência africana do G20 em sua história, com a África do Sul no comando, priorizamos colocar a cultura no coração da nossa agenda. Cultura em toda as suas formas, tradicional, moderna, digital, indígena, diaspórica. Não é uma coisa supérflua, ela é um motor e um facilitador. Uma plataforma para equidade, justiça e parceria”, salientou Gayton Mackenzie.
Desde 2020, os países do G20 têm se empenhado em integrar e fortalecer a cultura nas relações internacionais, reconhecendo seu papel transformador na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Durante a presidência do Brasil, em 2024, o Grupo de Trabalho de Cultura obteve importantes avanços para a cultura no cenário multilateral. A Declaração de Ministros da Cultura do G20 de Salvador da Bahia, aprovada em 8 de novembro de 2024, pode ser considerada um documento de referência para futuras negociações.
Aliança
A parceria construída como a África do Sul levou a presidência do país sul-africana do Grupo de Trabalho de Cultura a dar continuidade a muitas das prioridades estabelecidas pelo Brasil, avançando em temas centrais da pauta cultural, como a regulação dos direitos autorais no ambiente digital, a garantia de direitos aos trabalhadores da cultura, o combate ao tráfico ilícito de bens culturais e a contribuição da cultura para a ação climática.
A aliança entre os dois países é formalizada pela participação do Brasil na Troika do G20, composta pelo país anfitrião atual (África do Sul), o anterior (Brasil) e o próximo (Estados Unidos), assegurando a continuidade e a coesão do processo e da agenda.