Secretaria-Geral leva projetos voltados à participação social para a Caravana Federativa

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) participou da Caravana Federativa, realizada pelo governo federal, em São Luís (MA), entre os dias 11 e 12 de setembro. O evento é voltado a gestores públicos estaduais e municipais, parlamentares e sociedade civil organizada com o objetivo de estreitar o diálogo entre representantes de órgãos federais e gestores locais.

A SGPR esteve presente no evento com a realização de oficinas voltadas ao programa Diogo de Santa’Ana, voltado à inclusão produtiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e ao programa “Meu Município pelos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável)”. Através da Secretaria Nacional de Participação Social, a Secretaria-Geral também reuniu o Fórum Estadual de Participação Social, o Programa de Alimentação Saudável (PAS Nordeste) e reitores de universidades e institutos federais de ensino, para discutir o fortalecimento da participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que participou da solenidade de abertura, celebrou a inclusão dos movimentos sociais na caravana.

A Caravana Federativa é o fortalecimento do Pacto Federativo. O presidente Lula determina que nós, ministros, possamos estar nos estados, dialogando com os prefeitos e com o governador, para a efetivação das políticas públicas do governo federal”, declarou.

Oficinas – O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou o sucesso da oficina sobre Participação Social, que reuniu 150 pessoas, entre gestores e representantes dos movimentos sociais, além de reitores e estudantes. “No mesmo seminário, o Comitê de Articulação Estadual do PAS Nordeste, o Fórum de Participação Social, e as universidades e institutos que têm o programa de extensão com participação social. Juntar tudo isso, para que a gente possa analisar como enraizar a participação social nos territórios de identidade do Maranhão, e a partir do Maranhão, e outros estados do Nordeste, foi o grande ganho desse encontro”, disse.

Para a gestora de projetos do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), Carolina Paixão, que foi  a facilitadora da oficina sobre gestão de resíduos sólidos em municípios e cooperativas de catadores, a Caravana serviu para apresentar como funcionam os programas do governo voltados à cadeia produtiva da reciclagem. “Fortalecendo uma gestão de resíduos mais inclusiva, com justiça social, podemos gerar renda na economia local e na economia circular dos municípios e região do Maranhão”, afirmou.

ODS – Já a oficina ‘Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável’ orientou sobre a adesão voluntária dos municípios à Agenda 2030. “A gente faz um convite a todas as prefeituras que ainda não fizeram a adesão para acessarem o nosso site, conferir a iniciativa, e o pacote de benefícios, que é bem robusto. A oficina serviu para dar esta orientação e apresentar todo o trabalho”, declarou a assessora técnica da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Marina Cavalcanti, que coduziu os trabalhos.

O assessor jurídico Misael Araújo participou da formação e reconheceu a necessidade de aprofundamento da temática no contexto local. “É muito importante saber dos temas que estão sendo aplicados na política global de desenvolvimento sustentável, ainda mais num estado como o nosso Maranhão, que precisa realmente se integrar e aplicar esses objetivos que os ODS trazem pra gente”.

Estandes – A Secretaria-Geral, ao longo dos dois dias de evento, montou um estande para apresentação das ações e projetos desenvolvidos pelo ministério. “Aqui, tem estandes de todos os ministérios, dando orientação à prefeito, vendo o que está parado nos projetos das prefeituras, orientando a como proceder, como entrar no sistema e como ter acesso à investimentos no município”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Entre os representantes de movimentos sociais, Aloísio Moreno, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), vê a iniciativa em contexto local de forma positiva: “Esse importante mecanismo de conexão territorial junto ao governo federal, une a sociedade civil e os movimentos sociais para criação de políticas públicas reais, fazendo com que a gente possa transformar a nossa vida através do território, do chão de onde nós pisamos”.

Diálogo permanente – A Caravana Federativa possibilitou a aproximação entre o Fórum de Participação Social e o Fórum de Gestores e Gestoras do governo federal no Maranhão, fortalecendo o diálogo entre governo e sociedade civil. Segundo Renato Simões, os dois colegiados, um coordenado pela Secretaria-Geral e outro pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI),  quando articulados, criam oportunidades para tornar mais efetiva a obrigação de todo ministério: garantir a participação social em suas políticas.

Simões avaliou ainda que a Caravana Federativa aproximou o Fórum de Participação Social e o Fórum de Gestores e Gestoras do governo federal no Maranhão, fortalecendo o diálogo entre sociedade civil e governo. O evento também resultou no compromisso de manter encontros periódicos. O próximo será em novembro, em São Luís, durante a Feira da Agricultura Familiar do Maranhão e do Nordeste.