O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (12/6), o Manual Metodológico do SHA-BR ( System of Health Accounts ), no Auditório da Fiocruz, em Brasília (DF). A atividade marca um passo decisivo na consolidação da metodologia internacional de contas de saúde no Brasil, formulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). A metodologia permitirá aos países a produção anual de estimativas padronizadas sobre gastos em saúde, comparáveis internacionalmente.
Os dados sobre o volume de gastos na área da saúde mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) concentrou a maior parcela das despesas em 2022, o que correspondeu a 42,4% do aporte total daquele ano no país. O valor refere-se aos atendimentos ambulatoriais, às internações e à realização de procedimentos na rede pública de saúde ou instituições conveniadas ao SUS, não incluindo, por exemplo, valores de despesas com obras e equipamentos.
Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) , Fernanda De Negri, a metodologia consolidada com a OCDE significa mais transparência na avaliação do gasto com a saúde no Brasil. Para ela, o levantamento certamente trará impactos positivos na análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, coloca o Brasil no rol de países que usam a metodologia de forma padronizada, permitindo comparações periódicas e de forma contínua, contribuindo para uma avaliação global dos gastos com saúde ao longo dos anos.
De acordo com os dados das contas SHA, o gasto com saúde no Brasil indica a necessidade de reforço do orçamento público para o fortalecimento da atuação do SUS na garantia de acesso à saúde universal e gratuita.
Para Fernanda De Negri, as informações contribuem para uma defesa solidamente embasada em prol do aumento do orçamento público destinado à saúde e que este é um desafio que precisa ser enfrentado.
Durante a cerimônia de lançamento do manual das contas SHA, Fernanda comentou que, em todo mundo, o gasto com o setor saúde tem sido, cada vez mais, influenciado pelo envelhecimento da população e os problemas de saúde decorrentes desse processo, mas também pelo surgimento de novas tecnologias com custos mais elevados para o SUS, entre outros fatores.
Para Frederico Guanais, representante da OCDE, existe um consenso em todo o mundo de que as necessidades do setor de saúde e da população vão crescer muito mais do que o financiamento e que, por isso, é essencial o investimento na Atenção Primária e na prevenção de doenças e agravos à saúde, além do combate ao desperdício nos serviços de atendimento à população.
O ato oficial de lançamento e de entrega do Manual Metodológico do SHA-BR ( System of Health Accounts ) em Brasília (DF) contou também com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Carla Soares; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabíola Sulpino; e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Júlio Pedrosa.
Participaram, ainda, com representantes de outras secretárias do MS e dos ministérios da Fazenda, Economia, Defesa, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), bem como de instituições de pesquisa e de ensino superior.
Ubirajara Rodrigues
Ministério da Saúde