Com o índice de 95,72%, a administração central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conseguiu o selo diamante na avaliação de transparência pública do Tribunal de Contas da União (TCU). O nível é o mais alto entre os sites que atendem aos critérios dos técnicos do TCU, os demais são Prata e Ouro. Este último foi obtido no ano passado pela estatal.
Para conceder o selo, o TCU verifica o cumprimento de 280 itens de transparência ativa, que é quando os integrantes da administração pública fornecem dados espontaneamente, independente de demanda. Estes quesitos têm base em várias normativas, com destaque para as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI).
A Ebserh participa da avaliação junto com os sites oficiais de 8.045 órgãos e entidades dos poderes executivo e legislativo nas três esferas governamentais, do poder judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Os níveis de transparência considerados são categorizados desde o inexistente (0%) até o diamante, quando são atingidos 100% dos critérios essenciais e uma transparência entre 95 e 100%.
A concessão dos selos é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que visa fomentar a ampliação da transparência no setor público por meio do aprimoramento das páginas oficiais dos seus componentes.
Para o ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique de Souza Rezende, a transparência pressupõe uma conduta proativa da Administração Pública, no sentido de disponibilizar informações para a sociedade no intuito de permitir o engajamento da população no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas.
“A partir da primeira avaliação realizada pelo TCU em 2023, pode-se identificar quais ajustes seriam necessários para alcançar um maior índice de transparência ativa na Ebserh. Desta forma, em conjunto com as diretorias, fizemos a interlocução com as áreas técnicas responsáveis pelas informações que devem ser publicadas em Transparência Ativa no portal da Ebserh na internet, que prontamente fizeram as adequações, resultando na obtenção do selo diamante na avaliação realizada em 2025 pelo TCU. O trabalho de melhorias em transparência ativa será mantido de forma contínua, para que mantenhamos o selo diamante nos próximos anos”, concluiu o ouvidor.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Rede Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.