O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) realizou nesta terça-feira (4/3), no Palácio do Planalto, o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, em parceria com o Ministério das Mulheres. A iniciativa integra as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio e reuniu representantes do governo federal, empresariado, movimentos sociais e organismos internacionais.
A iniciativa dialoga com a campanha “Todos Juntos por Todas”, lançada pelo governo do Brasil, que convoca os homens a se posicionarem e participarem ativamente do enfrentamento ao feminicídio, reforçando que proteger a vida de meninas e mulheres é um compromisso coletivo.
Durante a abertura do encontro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que promover a igualdade de gênero é essencial para o desenvolvimento do país e para a construção de uma sociedade mais justa.
“Quem cuida das mulheres, quem assegura a liberdade e a igualdade de gênero, sem dúvida cuida da sociedade e projeta o país do futuro que precisamos”, afirmou.
A ministra também reforçou que o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas exige mobilização permanente do poder público e da sociedade. Segundo ela, a construção de uma agenda comum entre União, estados, municípios e diferentes setores sociais é fundamental para reduzir os índices de violência.
“Se cada prefeito e prefeita disser ‘neste município nós não vamos tolerar violência contra as mulheres’, isso muda. Se uma vereadora e um vereador disserem isso, se um governador e uma governadora disserem isso todos os dias nas suas cidades, certamente nós haveremos de inverter esses indicadores”, disse.
Márcia Lopes também destacou que o país ainda convive com números alarmantes de violência de gênero e que o compromisso firmado entre os Três Poderes busca fortalecer ações de prevenção, proteção e responsabilização.
“É muito importante acreditar que nós podemos transformar essa realidade e que nós não teremos nunca mais quatro feminicídios por dia, 190 estupros por dia”, afirmou.
A ministra anunciou uma parceria com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) para ampliar a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento do governo federal para mulheres em situação de violência. Durante todo o mês de março, plataformas digitais como Uber, 99 e iFood, entre outras, exibirão mensagens de conscientização e incentivo à denúncia diretamente nos aplicativos.
Segundo ela, a iniciativa busca ampliar o alcance das informações sobre os serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento disponíveis para mulheres em situação de violência.
Responsabilidade coletiva
Em um dos painéis do seminário, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, destacou a importância de ampliar o debate público e envolver os homens na construção de soluções para enfrentar a violência de gênero. A mesa contou também com a presença da farmacêutica Maria da Penha, cuja trajetória inspirou a lei que leva seu nome.
Segundo Estela, enfrentar a violência contra as mulheres exige que sociedade e instituições do Estado adotem novas perspectivas sobre o problema.
“A sociedade e as instituições do Estado têm que colocar lentes para compreender essa realidade. O enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio requer que os homens, que em parte são agressores, estejam também na produção da análise do problema e da solução. A gente não tem condição de sair do lugar sem a colaboração de vocês”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância de deslocar o foco da responsabilização das vítimas para a responsabilização dos agressores. “Não é uma mulher que é morta; é um agressor que mata, que executa uma mulher”, disse.
Mobilização nacional
O seminário integra a agenda nacional do Março das Mulheres, período em que o governo federal promove ações e atividades em todo o país em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.
Segundo a ministra, a mobilização de diferentes setores da sociedade tem papel fundamental na transformação dessa realidade.
“Neste país que é tão grande – somos 107 milhões de mulheres –, quem assegura a liberdade e a igualdade de gênero cuida da sociedade e projeta o país de futuro que queremos e sonhamos”, afirmou.
No período da tarde, foi apresentado o plano de trabalho do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, com o anúncio de medidas voltadas à prevenção da violência, ao fortalecimento da rede de atendimento e à ampliação das estratégias de responsabilização dos agressores.
Um dos destaques da programação foi a mesa dedicada ao público masculino. A atividade contou com oficina e debates sobre responsabilidade, mudança de comportamento e promoção de relações baseadas no respeito e na igualdade.
Ao longo do dia, o seminário reuniu autoridades, especialistas e representantes de diferentes setores da sociedade em torno da construção de respostas articuladas para enfrentar a violência contra meninas e mulheres no país.
Também estiveram presentes a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Margarete Menezes (Cultura), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Participaram ainda parlamentares e representantes da sociedade civil envolvidos na formulação de estratégias integradas para enfrentar a violência contra meninas e mulheres no país.
Assista ao seminário
Confira a programação completa do Março das Mulheres – Todos Juntos por Todas.