Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena no Rio Grande do Norte, em 2024, o Ministério da Saúde agora vai construir a primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta segunda-feira (02/02), em João Câmara (RN). Com investimento de cerca de R$ 1 milhão do Governo do Brasil, a meta é beneficiar mais de 5,4 mil indígenas.

É a primeira vez que uma estrutura de saúde indígena é implantada em territórios que não contam com um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) — unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou o DSEI Potiguara (Paraíba), para a organização de equipes com o objetivo de atender indígenas de quatro etnias que vivem de forma tradicional na região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI do tipo ll será construída na aldeia Amarelão, no município de João Câmara.

: Imagem ilustrativa – UBSI tipo II

A iniciativa consolida a presença do Rio Grande do Norte no mapa da saúde Imagem ilustrativa – UBSI tipo ll indígena do Brasil e garante, pela primeira vez, atendimento indígena em todos os estados do país.

Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar atendimento de saúde indígena a estados que não possuem DSEI representa não apenas uma decisão política, mas o compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos historicamente negligenciados em gestões anteriores. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, destacou.

O planejamento para atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias da região. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas comunidades. Para 2026, estão previstas mais ações voltadas à logística e à infraestrutura.

Criação de DSEI

A implantação de um DSEI no Rio Grande do Norte está sendo discutida no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.

O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação dos DSEI, considerando aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.

Com base nesses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.

A criação de um novo DSEI exige a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura existente e a análise de disponibilidade orçamentária e de recursos humanos.

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde