Prêmio MEC reconhece esforços na educação básica

Nesta segunda-feira (11/8), Dia do Estudante, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), entrega o Prêmio MEC da Educação Brasileira para 116 premiados, entre redes públicas de ensino estaduais e municipais, escolas e estudantes de todo o país. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Prêmio MEC da Educação Brasileira reconhece 54 alunos pelo alto desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão premiados quatro estados, 35 municípios e 20 escolas. Ao todo serão entregues 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Além disso, serão homenageados 49 professores que acompanham suas escolas e municípios premiados.

Seleção dos premiados

Os vencedores da edição de 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira foram selecionados com base em indicadores oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Avaliação da Alfabetização e o Enem, além do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as análises foram realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem abertura de editais ou inscrição prévia.

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Prêmios

Troféus, medalhas, certificados e valores em dinheiro serão entregues a estados, municípios, escolas e estudantes. Os recursos deverão ser utilizados pelos entes federativos e escolas para melhorias de infraestrutura escolar, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, entre outros. Os recursos serão repassados conforme regulamento específico: para estados e municípios, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR); e para as escolas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com prestação de contas que rege esses programas.

Os prêmios variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil, conforme descrito abaixo:

– Educação Infantil – troféu e R$ 300 mil para cada município, com base na taxa de cobertura em creches, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).

– Alfabetização – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no percentual de Avaliação de Alfabetização 2024.

– Anos Iniciais do Ensino Fundamental – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.

– Anos Finais do Ensino Fundamental – troféu e R$ 500 mil para o estado; R$ 300 mil para cada município; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.

– Ensino Médio – troféu e R$ 500 mil para o estado; e R$ 100 mil para cada escola, com base no Ideb 2023.

– Enem – troféu e R$ 500 mil para o estado com maior percentual de participação dos estudantes concluintes da rede pública; e medalhas, smartphones e tablets aos estudantes com alto desempenho na redação.

– Educação em Tempo Integral – troféu e R$ 500 mil para o estado; e R$ 300 mil para cada município, com base no percentual de matrículas de pretos e pardos em tempo integral.

– Educação Profissional e Tecnológica – troféu e R$ 500 mil para o estado, com base no maior percentual de matrículas de pretos e pardos no ensino médio integrado à EPT.

Prêmio

O Prêmio MEC da Educação Brasileira promove o reconhecimento e a valorização dos diversos atores educacionais. O objetivo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e a redução das desigualdades, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O prêmio será concedido anualmente. Os aparelhos entregues aos estudantes foram doados pela Receita Federal, sem ônus à administração pública.