Paraíba fortalece rede nacional de proteção às mulheres com o Defensoras Populares

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), vai lançar, nesta sexta-feira (6), a primeira turma do projeto Defensoras Populares em João Pessoa (PB). A iniciativa integra o programa Antes que Aconteça e é desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ação se consolida como uma das prioridades do Governo Federal dentro do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e tem como objetivo formar uma rede nacional de 120 mulheres que atuarão como lideranças em suas comunidades, assegurando o acesso à Justiça e fortalecendo a cidadania.

O curso será realizado por meio de aulas on-line, encontros presenciais e da elaboração de um Plano de Articulação Comunitária, a ser desenvolvido pelas participantes com base na realidade de suas próprias regiões.

“Quando o Estado investe em formação, rede de apoio e informação, ele não apenas amplia o acesso à Justiça, mas salva vidas e rompe ciclos históricos de violência”, afirma a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, ressaltando a importância de fortalecer mulheres nos próprios territórios.

Mulheres cuidando de mulheres, em uma rede nacional de proteção e de enfrentamento à violência contra mulheres: esse é o nosso objetivo com o Defensoras Populares”, enfatiza a secretária.

Lideranças comunitárias contra a violência

Essas lideranças atuarão como elo entre a comunidade e os serviços de proteção, orientando mulheres em situação de vulnerabilidade a identificar situações de violência — física, psicológica, patrimonial ou sexual —, explicando como buscar ajuda e acessar seus direitos.

A ação ganhou relevância nacional ao vencer o Prêmio Innovare 2025, que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça. A conquista veio por meio do piloto desenvolvido no Ceará (CE), pela Saju, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o que demonstrou que o projeto pode ser aplicado em diferentes estados e contextos sociais.

Além da Paraíba, a iniciativa também implantará turmas nos estados da Bahia (BA), de Minas Gerais (MG), do Rio Grande do Norte (RN) e de São Paulo (SP). A expansão nacional do projeto permitirá que milhares de mulheres sejam alcançadas em todas as regiões do Brasil, garantindo a promoção de direitos, a prevenção da violência e o fortalecimento das estruturas locais de proteção.