Ao longo de 2025, empreendedores turísticos do Pará, estado que sediará a COP30 no mês de novembro, contrataram R$ 102,3 milhões em financiamentos por meio do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para promover melhorias nas suas atividades. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (10/07), em Belém (PA), pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, que apresentou, na ocasião, uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor no estado.
Os recursos do Fungetur contemplaram negócios privados nas cidades de Belém, Ananindeua, Santarém, Quatipuru, Bragança, Castanhal, Pacajá, Marituba, Salinópolis, Soure (Ilha do Marajó) e Marabá. Destinado preferencialmente a micro, pequenas e médias empresas e operado com verbas do Ministério do Turismo, o Fundo proporciona crédito para capital de giro, a aquisição de equipamentos e a realização de obras.
O ministro Celso Sabino destacou o empenho do governo federal no sentido de fomentar o fortalecimento da oferta de atrativos locais a visitante. “O Fungetur permite que empresários de vários ramos, como pousadas e restaurantes, tenham recursos em condições extremamente vantajosas para aprimorar suas atividades. Com isso, o Pará poderá proporcionar experiências cada vez melhores aos seus turistas, com impactos muito positivos na economia local e na geração de emprego e renda à população”, afirmou Sabino, que, no evento, assinou a liberação de R$ 30 milhões à Caixa Econômica Federal e de outros R$ 30 milhões ao Banco da Amazônia (Basa) para a concessão de financiamentos via Fungetur.
A fim de ampliar o acesso ao Fungetur no estado, o Ministério do Turismo editou uma portaria, em maio de 2024, que aumentou para R$ 30 milhões o limite dos financiamentos voltados à preparação da COP30 por empreendedores envolvidos no suporte à Conferência Mundial do Clima. O texto também elevou para até 100% a participação do Fundo no valor dos financiamentos, além de autorizar o uso de todos os tipos possíveis de fundos garantidores.
Interessados em captar recursos devem estar no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Além de meios de hospedagem e restaurantes, a lista de beneficiários inclui agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, entre outros. Para acessar o Fundo, basta procurar um dos agentes financeiros habilitados, aos quais cabe analisar os pedidos e liberar o crédito.
ACESSIBILIDADE – O balanço do Fungetur no Pará marcou, ainda, o anúncio de uma importante medida para tornar o turismo brasileiro mais inclusivo e acessível. O ministro Celso Sabino assinou portaria que altera as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo, definindo a obrigatoriedade da observância à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em todos os financiamentos da linha.
A iniciativa orienta que os agentes financeiros credenciados do Fungetur informem aos empresários, já no momento da contratação, a necessidade de adequação dos empreendimentos turísticos às normas de acessibilidade e inclusão. A ação possibilita assegurar que recursos públicos não sejam destinados a projetos que desrespeitem os direitos das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
“Essa portaria é um marco importante na construção de um turismo mais justo, acolhedor e acessível. Estamos garantindo que o investimento público fomente empreendimentos que respeitem a dignidade, a autonomia e o direito de todos os brasileiros de vivenciarem plenamente as experiências turísticas no país”, destacou o ministro Celso Sabino.
A mudança está alinhada aos princípios do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que tem como uma de suas diretrizes a democratização do acesso ao turismo. Também contribui para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), especialmente quanto ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10, que visa à redução das desigualdades.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo