O Pampa, bioma que ocupa mais de 190 mil quilômetros quadrados no Sul brasileiro, também está integrado às discussões da COP 30, que acontece em Belém. A Conferência do Bioma Pampa, realizada em Porto Alegre, em outubro, no contexto da COP 30 para integrar os diversos biomas brasileiros à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima em Belém, resultou na Carta do Bioma Pampa.
O documento foi apresentado pelo governo do Rio Grande Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria pelo Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima. O texto consolida as principais contribuições e compromissos do estado gaúcho para o bioma com o objetivo de fortalecer a governança climática subnacional, e será apresentada durante a COP 30.
A iniciativa do Rio Grande do Sul integra uma mobilização nacional dos estados brasileiros nos meses que antecederam a COP 30, para levar ao evento da ONU em Belém às contribuições estratégicas de cada bioma brasileiro para a agenda do clima.
“O Rio Grande do Sul tem um papel importante na agenda climática nacional por ser o estado brasileiro a contar com um bioma exclusivo. A construção da minuta da carta, de forma participativa, representa parte da nossa contribuição para a COP 30, levando ao debate internacional as soluções e experiências que nascem aqui, no território gaúcho”, destacou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, durante a Conferência do Bioma Pampa.
No encontro, os especialistas destacaram a inclusão do bioma no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020) e a publicação do Decreto Estadual nº 58.190/2025, que regulamenta a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do Pampa. O bioma é identificado por uma unidade paisagística formada por campos, caracterizados por extensos terrenos planos a suavemente ondulados, cobertos por vegetação herbácea e arbustiva de elevada biodiversidade.
PPPAMPA – No âmbito do Governo do Brasil, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) foi construído a partir das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, realizado em 24 de abril de 2024, em Porto Alegre (RS).
O PPPampa está baseado em quatro eixos estratégicos.
O primeiro refere-se a atividades produtivas sustentáveis e visa promover a sociobioeconomia e a conciliação da produção econômica com a conservação ambiental.
O segundo, que trata do monitoramento e controle ambiental, busca fortalecer as instituições federais e garantir a responsabilização por crimes e infrações administrativas ambientais.
O terceiro eixo trata do ordenamento fundiário e territorial, cujo objetivo é tornar mais sólida a gestão de áreas protegidas e alinhar o planejamento de grandes empreendimentos com as metas ambientais nacionais.
Por fim, o quarto eixo abarca os instrumentos normativos e econômicos com o intuito de construir uma governança ambiental justa por meio de normas e mecanismos financeiros.
SUPRESSÃO – Dentre os principais vetores de supressão de vegetação no bioma, destaca-se a conversão de uso do solo para agricultura, silvicultura e o cultivo de pastagens exóticas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe (2023), a supressão de vegetação acumulada de campos e florestas no Pampa foi de 114,16 mil km² em 2023, o que representa cerca de 58,9% do bioma.
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RISCO ELEVADO – Apesar de observada relativa queda na supressão anual de vegetação nativa nos últimos anos – em 2021 a área de supressão do bioma foi de 1,5 mil km²/ano, tendo sendo reduzida para 655km²/ano em 2023 –, caso a supressão de vegetação nativa se mantenha estável nos índices de 2023 e não sejam empregados esforços para recuperação, restauração ou regeneração da vegetação, metade dos remanescentes campestres do Pampa serão perdidos até 2070.
A COP É AQUI – Antes do início da COP 30, que prossegue até o dia 21 deste mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) trabalhou para fortalecer o debate climático e ambiental e ampliar o engajamento da sociedade brasileira no enfrentamento da crise climática. A pasta impulsionou debates locais, em ações que ocorrem no âmbito da iniciativa “A COP é Aqui”. O projeto estimulou a criação de espaços de reflexão e diálogo em diferentes regiões do país, com o objetivo de aproximar a sociedade das discussões propostas pela conferência e promover a participação de escolas, coletivos, instituições públicas e privadas, comunidades, estudantes e outros grupos organizados.
MATERIAIS DIGITAIS – A iniciativa disponibilizou um conjunto de materiais digitais e audiovisuais sobre a agenda climática, que podem ser utilizados em rodas de conversa, aulas, oficinas e exibições públicas. Ao término das atividades, as ações devem ser registradas por meio do formulário disponível no link. Os conteúdos dividem-se em três eixos principais:
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Diálogos “Nós no clima da mudança” – cadernos com informações, propostas de atividades e construção coletiva, elaborados com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os materiais foram construídos no contexto da VI Conferência Nacional Infantojuvenil de Meio Ambiente.
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Balanço Ético Global (BEG) – guia para diálogos autogestionados, tendo a ética e arte como eixos, com perguntas conectadas aos temas em negociação na COP 30.
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Mostra Circuito Tele Verde Ecofalante – A COP é aqui oferece produções em vídeo para realização de mostras audiovisuais temáticas em escolas e espaços culturais.