Neste 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) reforça a importância da data como um marco histórico para a democracia e ampliação da presença de mulheres em espaços de decisão.
Como instrumento de fortalecimento da participação das mulheres no sistema eleitoral, o MIR, em parceria com o Senado Federal e o Ministério das Mulheres, disponibiliza, em seu site, o Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras. O material reúne orientações e informações sobre todo o processo eleitoral – incluindo a pré-campanha e a campanha – e explicando sobre formas específicas de violência política de gênero. Além disso, o Guia orienta sobre os direitos e deveres das pessoas candidatas, bem como a conduta das pessoas eleitoras, casos de violência política de gênero e fraudes às cotas de gênero. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e contribuir para uma participação mais segura, consciente e igualitária no processo democrático.
Por meio do Guia, o Ministério reforça a importância da representatividade não apenas no exercício do direito ao voto, mas na garantia da participação das mulheres como candidatas, em um ambiente que seja seguro e democrático.
Ao elencar as formas de violência política de gênero, o guia traz cuidados para denúncia e maneiras de proteção para as candidatas.
Diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Marcilene Garcia ressalta a importância do aumento da participação das mulheres na política e em espaços de poder. “Enfatizo a necessidade emergencial de ampliar a participação das mulheres na política e nos espaços de poder, com atenção especial às mulheres negras, considerando suas interseccionalidades”, afirma.
Ela ainda acrescenta que o fortalecimento institucional é uma peça fundamental para este processo. “As ações afirmativas voltadas às candidaturas femininas e às mulheres negras precisam ser fortalecidas pelas instituições como estratégias reais e concretas de fortalecimento da democracia”, concluiu.
Conquista do Voto Feminino no Brasil – A data celebra um marco na democracia brasileira, representando a conquista e o reconhecimento do direito das mulheres ao voto.
Oficializada em 24 de fevereiro de 1932, com a promulgação do Código Eleitoral, a conquista do voto feminino foi resultado da mobilização de mulheres e organizações sufragistas que reivindicavam o reconhecimento de seus direitos políticos. O direito, inicialmente incorporado de forma facultativa pela Constituição de 1934, passou a ser obrigatório em 1965, sendo equiparado ao dos homens.