Ministros discutem urbanização sustentável, habitação e financiamento climático durante fórum em Brasília
“Não há justiça climática sem justiça urbana e social.” Com essa afirmação, o ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, abriu o Fórum de Urbanização do Brics, nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Itamaraty, em Brasília. Durante o encontro, os ministros reforçaram o compromisso político de avançar em um modelo de governança multinível para o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis, com foco na redução das desigualdades sociais e dos riscos de desastres.
Na abertura da reunião, o ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, destacou a urgência de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, pela expansão urbana desordenada e pelo aumento das desigualdades sociais nas cidades.
“Aqui tratamos de uma afirmação política: as cidades precisam ser protagonistas na resposta global à crise climática, à desigualdade social e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Permitam-me ser direto: não há justiça climática sem justiça urbana e social”, assegurou o ministro. Ao citar os impactos diretos da crise climática nas cidades brasileiras, especialmente na Amazônia, o ministro Jader Barbalho Filho exemplificou:
“Na Amazônia, por exemplo, as pessoas vivem nas cidades, em áreas urbanas. As inundações, as ondas de calor, o déficit de moradia, o saneamento insuficiente e os riscos de desastres, recaem todos sobre os territórios urbanos onde vivem as populações mais vulneráveis. Por isso, defendemos e estamos construindo no Brasil – e queremos compartilhar com o Brics – uma estratégia de desenvolvimento urbano que coloca as cidades no centro da ação climática. A presidência brasileira do Brics tem buscado dar centralidade à agenda urbana como peça estratégica fundamental para o enfrentamento da crise climática e da desigualdade”, acrescentou.
Três eixos temáticos para cidades mais justas e resilientes
Ao longo do dia, os ministros e representantes dos países-membros e parceiros do Brics participaram de três sessões temáticas que abordaram os principais desafios urbanos enfrentados pelas nações do grupo.
1 – Habitação e agenda urbana: prioridades estratégicas diante da crise climática global
O primeiro painel abordou experiências e estratégias para ampliar as políticas de produção de habitação social, com foco na redução de desigualdades e vulnerabilidades urbanas. Os participantes debateram formas alternativas de provisão habitacional, mecanismos para mobilização de recursos públicos, promoção de parcerias público-privadas e a modelagem de programas de financiamento para melhorias habitacionais.
2 – Indicadores de Avaliação da Sustentabilidade dos Investimentos Públicos
O segundo painel teve como foco o desenvolvimento de indicadores para avaliar o grau de sustentabilidade dos investimentos públicos em cidades, alinhando-os à Agenda 2030, ao Acordo de Paris, ao Marco de Sendai e à Nova Agenda Urbana. A discussão buscou identificar os principais desafios e oportunidades para fortalecer a mobilização de recursos destinados ao desenvolvimento urbano sustentável e à resiliência climática.
3 – Financiamento da Resiliência Climática Urbana – Infraestruturas e Serviços Urbanos
O terceiro painel expôs soluções para ampliar a infraestrutura e os serviços urbanos resilientes ao clima nos países do Brics, com atenção especial às comunidades vulneráveis. Foram abordados modelos inovadores de financiamento e governança, com foco na combinação de recursos públicos e privados para ampliar a inclusão e a sustentabilidade nas cidades.
Participação de países parceiros
A reunião contou com a participação de países-membros oficiais do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia e Indonésia (que passou a integrar o grupo em janeiro de 2025), além dos países parceiros Cuba, Bolívia e Nigéria, que atualmente têm o status de nações convidadas para cooperação ampliada com o agrupamento.
Presidente do instituto Nacional de Ordenamento Territorial e Urbano de Cuba (Inotu), Raul Omar Acosta Gregorich, mencionou a importância da participação cubana no fórum. “Para nós, ser país parceiro do Brics é, em primeiro lugar, uma honra, pelo que o Brics representa para a economia mundial e para o desenvolvimento econômico de todos os seus países membros. Em segundo lugar, é importante porque nos permite cooperar e interagir com todas as nações que compõem o grupo, especialmente em um tema tão estratégico como o desenvolvimento urbano”, afirmou Gregorich.
Ele ressaltou ainda a experiência de Cuba na área de urbanismo e habitação, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país. “Temos muitas necessidades de desenvolvimento, mas também acumulamos experiência e temos uma equipe muito profissional. Já cooperamos com mais de 30 países da América Latina, da África e da Ásia. Estamos dispostos a compartilhar nossa experiência e também aprender com os demais países do Brics”, disse.
Entre as principais prioridades cubanas dentro da urbanização, Raul indicou a habitação, especialmente a necessidade de enfrentar o déficit habitacional. “Temos um déficit de mais de meio milhão de moradias. Estamos desenvolvendo um programa de intervenção em bairros precários para eliminar a precariedade habitacional. Embora tenhamos o menor índice de precariedade urbana da América Latina, com 5,7%, buscamos atingir a meta da ONU de reduzir esse índice para 3% até 2030.”
Gregorich finalizou pontuando a importância da cooperação internacional. “Acredito que os países do Sul têm uma fortaleza: muita experiência acumulada. Se unirmos nossos esforços e cooperarmos, podemos alcançar grandes resultados. Essa é a importância que damos à nossa participação como país parceiro do Brics.”