“Não haverá uma única obra sem consulta prévia às comunidades indígenas e quilombolas.” O anúncio, sobre projetos no Rio Tapajós e outros rios da Amazônia, foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, na Marcha Global Indígena em Belém, nesta segunda-feira (17). A reivindicação de consultas prévias em relação às obras na Amazônia é uma luta histórica dos povos indígenas e que o governo federal fez questão de atender, segundo o ministro.
Boulos ainda parabenizou todos os povos que foram a Belém participar da COP 30. “Vocês conseguiram fazer a maior participação indígena de toda a história das COPs e não podia ser diferente, porque essa COP é na Amazônia” ressaltou o ministro.
Além do ministro da Secretaria-Geral, acompanharam a Marcha as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A manifestação reuniu povos indígenas de diferentes partes do mundo e exigiu a demarcação de territórios e maior protagonismo político para os povos originários. O trajeto foi da Aldeia COP, montada no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), e seguiu até o Bosque Rodrigues Alves.
Os manifestantes organizaram sua pauta em cinco eixos principais: reconhecimento territorial como política climática; fim do desmatamento e exploração de combustíveis fósseis e mineração nos territórios indígenas; proteção de defensores; acesso direto ao financiamento climático; e participação real nas negociações da COP30.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desceu do carro oficial para caminhar com os indígenas e prometeu anúncios concretos por parte do governo federal. “O presidente Lula, ainda nessa COP, vai fazer mais um gesto para avançar com a demarcação de terras indígenas. E nós vamos sair daqui, sim, com portarias declaratórias e com territórios marcados.” garantiu Guajajara.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, afirmou que nunca antes uma COP contou com tantos indígenas. Ele disse ainda que o que os indígenas desejam o avanço das demarcações e homologações das terras indígenas.
O ministro Guilherme Boulos disse ser favorável a novas demarcações e reafirmou o compromisso do governo com a pauta. Ele disse que, embora as homologações dependam também de outras pastas, o governo atua para atender as reivindicações indígenas. “Nós falamos com o presidente Lula e ele assumiu o compromisso de que nós vamos ter nas próximas semanas novas homologações de terras indígenas e novas portarias declaratórias para territórios indígenas nesse país. É um reconhecimento à história de vocês que mantém as florestas de pé.”
Internacionalização da pauta
Além dos indígenas brasileiros, a marcha contou com representantes de povos originários de outros continentes, que relataram desafios similares em seus territórios. A mobilização reflete a intensificação da presença indígena na COP30, apontando para uma estratégia clara: transformar os direitos territoriais em política climática.