Durante a 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Cosp 18), em Nova York, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (10), do evento paralelo “Artificial Intelligence for Inclusion: Strengthening Workforce Participation for Persons with Disabilities”, promovido pelo governo do Canadá. O encontro debateu o papel da inteligência artificial (IA) na promoção da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Na ocasião, a ministra destacou o compromisso do país com o uso responsável e inclusivo da tecnologia. “Nosso maior desafio é assegurar o uso da inteligência artificial dentro de ditames éticos rigorosos, com igualdade e prevenção da discriminação”, afirmou.

Macaé Evaristo também salientou que o Brasil tem iniciativas inovadoras, como o VLibras, que reúne ferramentas gratuitas e de código aberto, e traduz conteúdos digitais em português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Pesquisas mostram que sistemas de IA podem interpretar de forma discriminatória termos associados a pessoas com deficiência. A IA não pode espelhar as práticas de desigualdade já existentes na nossa sociedade. Ela deve servir para romper barreiras, não para reforçá-las”, declarou.

Em seu discurso, a ministra também enfatizou a necessidade de envolvimento direto das pessoas com deficiência no desenvolvimento das tecnologias assistivas.

“É urgente fomentar uma governança que inclua, desde o início, as pessoas com deficiência na modelagem dos sistemas de IA. Decisões automáticas seladas em códigos não podem promover a automatização do capacitismo”, concluiu.

Agenda

A agenda brasileira em Nova Iorque ainda inclui reuniões bilaterais com representantes da Itália, China, Costa Rica, com organizações internacionais de direitos humanos e com a sociedade civil.

A delegação do Brasil também é composta pelo ministro dos Esportes, André Fufuca; outros integrantes da pasta e do Ministério das Relações Exteriores (MRE); autoridades do Legislativo e do Judiciário; membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), como a secretária nacional dos Direitos das Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; além de especialistas da área e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).