MPor faz balanço do primeiro biênio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, o balanço das principais ações da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) , que completa dois anos de atuação. Durante o evento, foram apresentados dados sobre o crescimento do transporte hidroviário e da cabotagem, investimentos em infraestrutura, obras de dragagem e derrocamento, ampliação de terminais fluviais, modernização de eclusas e avanços do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Também foram destacados os projetos de concessão de hidrovias, além das iniciativas voltadas à descarbonização do transporte aquaviário e ao fortalecimento da indústria naval brasileira.

Tomé Franca ressaltou os avanços alcançados pela política hidroviária nos últimos dois anos e o protagonismo da secretaria na retomada do setor. “Nesses dois anos, fizemos mais pelas hidrovias do que foi feito em toda a história do Brasil. Isso é motivo de reconhecimento pela priorização dada a essa pauta, mas, principalmente, pelo trabalho de todos aqueles que atuam na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação”, afirmou.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, destacou que parte significativa das ações da secretaria está voltada à melhoria do transporte hidroviário de passageiros, especialmente nas regiões mais dependentes das hidrovias. “Essa é uma iniciativa importante para melhorar a qualidade do transporte oferecido à população que mais depende das hidrovias no Brasil”, afirmou.

Infraestrutura hidroviária

Ao todo, o setor registrou crescimento de 12,4% no transporte hidroviário, além da ampliação dos investimentos em infraestrutura e do avanço da carteira de projetos estratégicos voltados à navegação interior e à cabotagem.

Os dados apresentados mostram que o transporte em vias interiores movimentou 145 milhões de toneladas de cargas em 2025. Já a cabotagem transportou 223 milhões de toneladas no país, consolidando a navegação interior como alternativa logística estratégica para o desenvolvimento nacional.

Na área de infraestrutura hidroviária, os investimentos passaram de R$ 716 milhões, entre 2019 e 2022, para R$ 1,5 bilhão, entre 2023 e 2026. Somente neste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê mais de R$ 540 milhões destinados ao setor, contemplando obras de dragagem nos rios Amazonas, Madeira e Solimões, além da operação e manutenção de eclusas em diferentes estados brasileiros.

Projetos em andamento

Entre os principais projetos em andamento, estão as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA), e de Nova Avanhandava, no Rio Tietê (SP), consideradas fundamentais para ampliar a navegabilidade e aumentar a eficiência do transporte hidroviário nacional.

Outro destaque é a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus (Manaus Moderna), obra com previsão de investimento de R$ 876 milhões e que é voltado à modernização da infraestrutura de embarque e desembarque da navegação interior no Amazonas.

A agenda estratégica da secretaria também prevê o avanço das concessões hidroviárias dos rios Paraguai, Madeira, Tocantins, Tapajós e Lagoa Mirim, com previsão de leilões no primeiro semestre de 2027. Os projetos devem ampliar a competitividade logística, reduzir custos operacionais e estimular a descarbonização do transporte aquaviário.

Cabotagem e indústria naval

Na cabotagem (entre portos do Brasil), os avanços do programa BR do Mar, regulamentado em 2025, já registram a entrada de cinco novas empresas e 15 novas embarcações em operação.

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) também apresentou crescimento expressivo no ciclo atual. Os valores aprovados passaram de R$ 22,8 bilhões, entre 2019 e 2022, para R$ 88,1 bilhões, entre 2023 e 2026. Já os contratos firmados cresceram de R$ 1,6 bilhão para R$ 14,3 bilhões no mesmo período. Ao todo, foram contratadas 833 obras, com geração de mais de 48 mil empregos em todo o país.

“Estamos trabalhando continuamente para avançar e enfrentar gargalos que ainda dificultam o desenvolvimento do setor, especialmente no acesso ao financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante. Também buscamos ampliar a chegada desses recursos ao Norte do Brasil, principalmente para empresas que enfrentam dificuldades para oferecer as garantias exigidas pelo sistema financeiro”, concluiu Otto Burlier.

A programação contou ainda com a participação da secretária-executiva substituta do MPor, Helena Venceslau; do diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil, Silvio Luís; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias; do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Edme Tavares; e do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter de Souza.