O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmaram, nesta quinta-feira (19/3), um Acordo de Cooperação Técnica para promover melhorias na qualidade de vida da população que reside nas Unidades de Conservação da Amazônia e no entorno. A iniciativa integra os programas Luz para Todos e Energias da Amazônia ao ARPA Comunidades, fortalecendo a democratização do acesso à energia elétrica em áreas protegidas do bioma.
“Levar energia elétrica às comunidades da região amazônica é garantir cidadania, oportunidades e desenvolvimento sustentável. A parceria que estamos firmando com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima integra nosso objetivo de alcançar uma transição energética cada vez mais inclusiva e que proteja a nossa Amazônia, promovendo mais qualidade de vida para quem vive nesses territórios”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O acordo prevê a realização de ações coordenadas para ampliar a infraestrutura energética em 60 unidades de conservação de uso sustentável, apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Região Amazônica (ARPA), que fortalece o protagonismo de populações locais e tradicionais em áreas de conservação, criando condições para o avanço dessa modalidade de atendimento em áreas remotas e tornando o acesso à energia elétrica mais eficiente e sustentável. A proposta também garante eletricidade limpa para residências, escolas, igrejas e empreendimentos
Além de garantir o acesso à energia elétrica, o instrumento também reconhece os programas Luz para Todos e Energias da Amazônia como componentes estratégicos da política nacional de descarbonização e da transição energética justa e inclusiva. “Seguimos firmes no cumprimento dos compromissos climáticos do Brasil para garantir uma matriz energética mais limpa, justa e inclusiva. O Governo do Brasil segue trabalhando para reduzir a emissão de gases de efeito estufa ao ampliar soluções renováveis, como sistemas fotovoltaicos off-grid”, afirmou Silveira.
O MME será responsável pelo planejamento, execução dos atendimentos e acompanhamento dos investimentos realizados pelos programas federais de energia nas unidades de conservação do ARPA Comunidades. Já o MMA deverá articular o engajamento das comunidades, levantar demandas energéticas e fortalecer organizações locais.
Com vigência de cinco anos, o acordo estabelece uma atuação conjunta focada no desenvolvimento sustentável da Amazônia, promovendo geração de renda, inclusão social e proteção das florestas, com protagonismo das populações tradicionais que vivem nesses territórios.