MMA apoia participação de comunidades tradicionais na Convenção do Clima, na Alemanha

Entre os dias 10 e 13 de junho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apoiou a participação de representantes de comunidades indígenas e povos tradicionais nos debates realizados no âmbito do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP), em Bonn, na Alemanha. Essa foi a primeira vez que o grupo brasileiro integrou as discussões globais que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A iniciativa é vinculada à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e promove a integração de povos e comunidades locais nos esforços de enfrentamento à emergência climática.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, Edel Moares, classificou a inclusão brasileira na convenção, também conhecida como Conferência de Bonn, como um potencial “legado histórico” para a COP30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).

Na avaliação da secretária, o envolvimento dos grupos mais vulneráveis é primordial para a implementação de políticas públicas mais eficientes, com capacidade, de fato, para combater a crise do clima e proteger aqueles que são centrais na proteção ambiental.

“A crise climática afeta a todos, mas não de maneira igual. Por isso, a participação desses povos na Plataforma foi um marco para o reconhecimento das pessoas mais afetadas pelas mudanças do clima, que são justamente os maiores prestadores de serviços ecossistêmicos para o planeta”, explicou. “Portanto, precisamos fortalecer esse espaço legítimo de diálogo intercultural, de escuta mútua e de compromisso com soluções climáticas reais e justas”, conclui Edel Moraes, que acompanhou a agenda em Bonn.

Durante o evento, os participantes debateram oportunidades e estratégias de incidência para implementação do Plano de Trabalho de Baku, estabelecido na COP29, a partir de abordagens coletivas de proteção do conhecimento tradicional, protocolos para ética e gênero, engajamento em nível regional e diálogo para que os conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais sejam considerados na elaboração das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) pelos países membros.

As discussões contaram com contribuições de povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, geraizeiros e pomeranos. Para assegurar a participação e o entendimento de todos, a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais adaptou a metodologia de discussão, o que possibilitou às comunidades debater os desafios e demandas no contexto das mudanças climáticas.

Em sua fala, o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) do Brasil, órgão vinculado ao MMA, Samuel Caetano, ressaltou a importância das comunidades locais ocuparem assentos na composição da Plataforma, que ainda não possui representantes desses grupos. “Temos histórias, culturas, ancestralidades, formas de governança e modos de vida próprios. Temos um histórico de luta comum secular junto aos povos das florestas, dos campos e das águas, somos parceiros dos povos indígenas e estamos ao lado deles na proteção dos nossos territórios e ecossistemas”, pontuou.

O próximo encontro do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais ocorrerá na semana que antecede a COP 30, entre os dias 4 a 7 de novembro de 2025, em Belém.

Comissão internacional

Nesta quarta-feira (18/6), a secretária Edel Moraes participará da reunião que apresentará a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar à Conferência de Bonn. Liderada pela Presidência da COP30, o colegiado é responsável por dialogar com segmentos da sociedade considerados fundamentais na questão climática.

Já a Conferência de Bonn se estende até 26 de junho. O encontro é considerado a primeira rodada presencial de negociações globais sobre mudanças do clima, antecedendo a COP30.