O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (11/2), reunião de trabalho com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do setor de telecomunicações para avançar no enfrentamento ao roubo e furto de celulares no Brasil, no âmbito do programa Celular Seguro.
O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; além de representantes de operadoras e entidades do setor.
Os participantes discutiram a integração de bases de dados, o aprimoramento de ferramentas e a ampliação das ações de comunicação e cooperação institucional. A proposta é fortalecer a prevenção, a recuperação de aparelhos e a responsabilização de envolvidos, com maior articulação entre União, estados, agência reguladora e empresas.
Atuação conjunta e visibilidade
Para o ministro Wellington César, o trabalho integrado e a divulgação das ações são fundamentais para fortalecer a confiança da população e melhorar a percepção de segurança.
“É importante que a sociedade perceba que estamos adotando medidas concretas. Ações como esta contribuem para aumentar a confiança do cidadão e criar um ambiente mais favorável à atuação do Estado”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, o roubo e o furto de celulares afetam diretamente o cotidiano da população e exigem respostas coordenadas e ágeis. “Enfrentar esse crime é essencial para reconstruir a confiança da população e reduzir a sensação de insegurança nas cidades”, acrescentou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, apresentou ações para qualificar a base de dados de aparelhos roubados e furtados. A medida prevê a integração e a centralização de informações, para facilitar a devolução voluntária e permitir a responsabilização nos casos previstos em lei.
“O Governo Federal vai aprimorar a base de dados dos últimos cinco anos, com a inclusão de informações cadastrais de quem passa a utilizar o celular após o registro da ocorrência. A ideia é identificar e notificar o usuário para possibilitar a entrega voluntária e, se houver ciência da origem ilícita, aplicar a responsabilização prevista em lei”, explicou.
“A Senacon está à disposição para ajudar na interlocução com o consumidor e com os vários atores envolvidos nesse processo. É importante trabalhar de forma integrada, trazendo a voz e a experiência do consumidor, sobretudo nas entregas que precisam ser feitas. Também podemos aproveitar e reforçar o espaço já criado, que é a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais , que já está estruturado e permite múltiplas interações”, disse Morishita.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, defendeu que a iniciativa seja objetiva e eficiente.
“Quando muitos agentes participam do processo decisório e algum deles não cumpre sua parte, toda a cadeia é prejudicada. A Anatel tem experiência nesse tipo de ação e pode contribuir com lições aprendidas, tanto sobre o que funciona quanto sobre o que deve ser evitado. Somado ao conhecimento do secretário Chico Lucas, temos condições de integrar esforços e entregar resultados à sociedade”, afirmou.
Ao final, os participantes concordaram em elaborar um cronograma conjunto, com definição de ajustes operacionais e alinhamento entre os órgãos envolvidos, para ampliar a efetividade das medidas e a proteção ao cidadão.