Ministérios debatem metas para redução de emissões de CO2 até 2035

Em oficina realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) entre os dias 13 e 14 de maio no espaço Finatec, em Brasília, mais de 100 gestores e técnicos do governo federal de vários ministérios e outros órgãos da administração pública federal discutiram as ações capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de cada área até 2030 e 2035.

Esta foi a sexta e última oficina setorial do Plano Clima, e as propostas deverão compor as medidas dos planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação, que passarão por consulta pública no segundo semestre.

Os planos setoriais de mitigação são fundamentais para alcançar a meta nacional sob o Acordo de Paris, uma vez que estabelecem as ações e metas de cada um dos setores da economia para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Pela NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC, na sigla em inglês) brasileira, o país se compromete a emitir até 2035, no máximo, entre 1,05 bilhão e 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, uma redução de 59% a 67%, em comparação aos níveis de 2005.

“O que estamos fazendo é bastante avançado. A própria NDC do Brasil é ousada no sentido de olhar para todas as emissões da economia, mas o que estamos fazendo é dar o máximo de materialidade, de concretude”, afirmou o secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo. “Ter uma meta que não seja apenas uma indicação, mas efetivamente um caminho a ser percorrido e tentando, ao máximo, olhar para as condições necessárias para que isso ocorra”, completou.

O secretário explica que as metas iniciais apresentadas por cada setor na oficina passarão por uma etapa de checagem e validação dos números para então serem incorporadas ao Plano Clima Mitigação. “Com esses números queremos ter uma avaliação se as medidas estão sendo adotadas e se estão sendo suficientes para colocar o setor nessa trajetória de redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa.”

O secretário-adjunto substituto de Meio Ambiente da Casa Civil, Rafael Martins Dias, reforçou na cerimônia de abertura a centralidade da agenda climática para o governo brasileiro. “No ano de COP 30 esta é uma oportunidade para que possamos chegar com um mapa do caminho que aponte as principais estratégias e inovações necessárias. O Plano Clima precisa ser a principal referência aos setores econômicos do País”, disse, destacando que houve a consulta permanente aos setores econômicos e à sociedade civil ao longo do processo de construção.

Os planos setoriais envolvem as áreas de agricultura e pecuária, uso da terra e florestas, cidades e mobilidade urbana, energia e mineração, indústria, resíduos e transportes.

Cidades e Transportes

Conforme o coordenador-geral de Regulação e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (MCid), Antonio Esposito, as metas do plano setorial de cidades são focadas em mobilidade, edificações e arborização urbana. Também devem ganhar reforço políticas já em curso como o PAC Renovação de Frota, que apoia financeiramente os municípios para a substituição de ônibus convencionais por elétricos.

O setor de transportes tem entre suas medidas o aumento no uso de biocombustíveis na frota de caminhões e melhorias da infraestrutura viária.  “Um ponto-chave ao setor de transportes é como conseguimos ter uma transição energética baseada em combustíveis de baixa emissão”, afirmou George Yun, coordenador-geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima, da Subsecretaria de Sustentabilidade, do Ministério dos Transportes.

Contribuições. A Estratégia Nacional de Mitigação recebeu mais de 700 contribuições na primeira etapa de consulta pública, além de propostas oriundas da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.  A previsão é de que a nova versão da Estratégia com as sugestões já incorporadas e os sete Planos Setoriais estejam disponíveis à consulta pública no começo do segundo semestre de 2025.

As oficinas conjuntas de elaboração dos planos setoriais de mitigação estão sendo apoiadas pelo Programa de Políticas sobre Mudança do Clima do Brasil (PoMuC), uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Federal de Economia e Ação Climática da Alemanha (BMWK), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). O PoMuc é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.