Ministério da Saúde reforça atuação integrada no enfrentamento ao feminicídio em diferentes regiões do País

O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas realizadas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso institucional com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros estratégicos para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) .

No Rio de Janeiro (RJ), unidades do Ministério da Saúde também formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, em evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em alusão ao Mês da Mulher. A iniciativa reuniu, no dia 25 de março, representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas vinculadas à Pasta, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.

A programação incluiu atividades de sensibilização, como apresentações culturais, exibição de vídeos institucionais e palestra sobre acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, que considere as especificidades das vítimas. Referência no estado, a Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em ambiente humanizado, com suporte psicossocial.

Já em Porto Alegre (RS), a Pasta participou, no dia 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A iniciativa reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O tema ganha ainda mais relevância diante do registro de 23 feminicídios no estado nos primeiros três meses do ano.

Durante o evento, a chefe de gabinete do MS, Eliane Cruz, destacou o papel estratégico dos serviços de saúde na identificação e no cuidado às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas vítimas chegam à rede sem que a proteção seja acionada, o que exige qualificar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”. No SUS, a rede atende uma população com múltiplas vulnerabilidades, o que reforça a necessidade de respostas integradas e contínuas.

A adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio formaliza compromissos das instituições com a promoção de ambientes seguros, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é considerada essencial para garantir respostas mais rápidas, eficazes e integradas.

Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e das redes de cuidado.

Saiba mais sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio