Expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038 , publicada hoje (4). Neste primeiro ciclo (2025 a 2026), serão ofertadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil para especialização técnica, articuladas ao Agora tem Especialistas (ATE) para qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.
O primeiro curso a ser realizado no âmbito do programa é o de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca da formação técnica na área da saúde. Já em dezembro, por meio da parceria entre a pasta e a Universidade Federal Fluminense (UFF), serão contemplados 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
“Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde”, aponta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
Adesão
Para aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
Para as demais instituições de ensino, a adesão ocorrerá por meio do envio do Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do respectivo instrumento de parceria.
Cenário brasileiro
De acordo com dados coletados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS, e quando somados aos trabalhadores de nível médio, representam mais da metade dos trabalhadores do SUS e representam a base estruturante da assistência do sistema público de saúde.
“Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, destaca o diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro.
O Formatec-SUS também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais técnicos nos serviços de saúde, a partir da criação de vagas em multiáreas: 1.200 para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família; 2.250 em especialização em Urgência e Emergência; 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde para o trabalho; 1.200 para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal.
De acordo com a diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, “o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”
Estrutura do Formatec-SUS
Áreas, cursos e regiões prioritárias para seleção ao programa:
- Cursos técnicos: enfermagem; equipamentos biomédicos; órteses e próteses; radiologia; e saúde bucal;
- Cursos de especialização técnica: obstetrícia e neonatologia; Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto; UTI neonatal; oncologia; centro cirúrgico; instrumentação cirúrgica; terapia intensiva; radioterapia; mamografia; e densitometria óssea;
- Regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde