O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), realizou na quarta-feira (3/12), a 4ª Reunião da Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular. O encontro foi marcado pela apresentação do Conselho Consultivo de Atenção Cardiovascular (Consincardio), que será formalmente instituído por meio de portaria ministerial e terá vinculação ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC). O novo conselho terá como missão assessorar o Ministério da Saúde na formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional para Prevenção e Controle de Doenças Cardiovasculares.
A reunião aconteceu na sede da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. A mesa de abertura contou com as presenças do Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Mozart Sales; do Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Lobato Barreto Mello; da Coordenadora-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES), Carmen Moura; e da Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Aurora Issa.
O encontro reuniu ainda, nos formatos presencial e online, representantes das demais secretarias do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Hospital Moinhos de Vento, Hospital PROCAPE, Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN). A diversidade institucional reforçou o caráter colaborativo e multiprofissional que orienta a construção da nova governança cardiovascular no país.
Durante a programação, foram apresentados a motivação, os objetivos e as futuras funções do Consincardio, incluindo sua composição – que integrará o INC, entidades técnico-científicas, prestadores de serviços ao SUS e representantes de usuários. Entre as atribuições previstas para o conselho após sua formalização, estão: propor atualizações da política nacional, sugerir projetos de supervisão e avaliação, fomentar estudos e pesquisas e apoiar a criação de grupos de trabalho especializados.
Também foram destacadas demandas consideradas prioritárias, como a revisão dos requisitos técnicos de habilitação, a avaliação da capacidade instalada e das tecnologias disponíveis e a elaboração de indicadores de desempenho que garantam transparência, eficiência e qualidade contínua dos serviços. O conselho deverá ainda apoiar a identificação de pontos críticos da Rede de Atenção à Saúde , contribuindo para aprimorar o acesso, a permanência e a continuidade do cuidado.
“A proposta do Consincardio representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção cardiovascular no SUS. Estamos estruturando um espaço permanente de diálogo técnico, científico e institucional que permitirá aprimorar diretrizes, qualificar serviços e orientar decisões baseadas em evidências. Nosso compromisso é ampliar a integralidade do cuidado, garantir acesso a tecnologias adequadas e assegurar respostas mais eficientes, seguras e humanizadas para a população brasileira no enfrentamento das doenças cardiovasculares”, afirma o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello.
A reunião foi encerrada com debate entre participantes e especialistas sobre os temas prioritários para a implementação do Consincardio, consolidando uma agenda inicial de cooperação voltada ao fortalecimento da política cardiovascular no país.
Patrícia Coelho
Ministério da Saúde