A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, participaram, na manhã desta terça-feira (3/3), da abertura do 1º Fórum Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o encontro de quatro dias reúne gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais para dialogar para pactuar e construir coletivamente a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira: o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ele é chave, porque fazer cultura não é tratar de um setor isolado, a cultura é uma ferramenta de transformação”, destacou a ministra durante a abertura do evento.
Para a titular da Cultura, “o patrimônio cultural, material e imaterial, é um dos maiores bens de um país. Guarda memória, identidade, diversidade e saberes dos múltiplos grupos formadores do povo brasileiro. Nosso patrimônio possui imenso valor simbólico e é elemento estratégico de desenvolvimento”.
Ela ressaltou ainda que a visão da Pasta é tratar patrimônio como direito e como vetor econômico. “No Ministério da Cultura trabalhamos com a visão de que patrimônio é direito e desenvolvimento: gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e contribui para reduzir desigualdades”. Nesse sentido, Margareth Menezes falou sobre a importância da economia criativa.
“Estamos às vésperas de lançar a Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo — para estruturar toda a cadeia produtiva da cultura e da arte brasileira, que é uma alavanca de desenvolvimento. Resgatamos a Secretaria de Economia Criativa e estamos elaborando essa política para fortalecer a geração de emprego e renda e a contribuição ao PIB”, disse.
Por fim, a ministra ressaltou que “o Fórum consolida-se como marco histórico na construção de políticas de Estado sendo um espaço em que o Brasil se reúne para pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos. Consolida-se como marco histórico na construção de políticas de Estado, não apenas de governo”.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou a importância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, enfatizando a lógica de corresponsabilização entre os entes federativos. “A ideia do sistema e do pacto federativo passa pela corresponsabilização de União, estados e municípios. Não é a União, não é o Iphan que vai preservar sozinho o patrimônio cultural brasileiro. Acreditamos na unidade, na partilha, na responsabilidade”.
Segundo ele, a consolidação do sistema passa por um tripé estruturante – gestão, legislação e financiamento – que deve estar presente em todos os entes federados. “Esse tripé que desenhamos no governo federal precisa estar presente em todos os entes, como determina a Constituição”.
Grass também reforçou o compromisso com a diversidade cultural e o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros. “Não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros”.
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
O Fórum é resultado de dez meses de escuta ativa e construção participativa conduzidas pelo Iphan em todas as regiões do país, e acontece em Brasília até o dia 6 de março. A programação inclui mesas temáticas, painéis de boas práticas, oficinas formativas, grupos de discussão, plenária deliberativa e apresentações culturais, além de espaços de expressão para grupos e comunidades detentoras de bens culturais.
Entre os principais marcos do encontro estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do SNPC, que estabelece as bases do sistema.
As atividades estão organizadas em quatro eixos temáticos:
1. Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, gestão compartilhada e participação social;
2. Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização;
3. Economia do patrimônio e sustentabilidade;
4. Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.
Marco para o fortalecimento do Sistema
Ao promover participação social e articulação federativa, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural consolida-se como passo fundamental de controle social e fortalecimento institucional do SNPC. O encontro estabelece bases para políticas públicas mais integradas, inclusivas e sustentáveis, reafirmando o patrimônio cultural como direito, memória, identidade e instrumento de desenvolvimento para o Brasil.