Ministério da Cultura anuncia valorização dos servidores e cria novos cargos efetivos

O Ministério da Cultura (MinC), sob a gestão da ministra Margareth Menezes, conquistou um importante avanço na valorização das servidoras e dos servidores públicos federais da área cultural. Em articulação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o MinC garantiu reajuste salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, a partir de abril de 2026.

“Esse é um momento histórico para os servidores da Cultura. Conseguimos melhorias nunca antes alcançadas e ninguém ficou de fora dessa conquista. Essa é uma grande vitória, que é de toda a Cultura brasileira”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

Entre os destaques está o aumento no topo da carreira que chega a 41% para o nível superior e 38% para o nível intermediário. A medida contempla também os servidores transferidos para o MGI, Analistas Técnicos Administrativos, Administradores, Contadores e Técnicos de Nível Superior.

O secretário-executivo Márcio Tavares anunciou que a gestão do plano dos servidores do Ministério da Cultura passa, a partir de agora, a ser realizada internamente.

“ A partir desta mudança, todos os servidores da nossa unidade central do MinC, mais os das vinculadas Iphan, Ibram, Fundação Palmares, Funarte e da Biblioteca Nacional, todos eles são geridos agora na nossa estrutura do Ministério.”

Além da valorização salarial, foram criados dois novos cargos efetivos finalísticos voltados à área cultural, com 1.310 vagas imediatas, sendo 715 para nível superior e 595 para nível médio. O reforço vai ampliar a capacidade de execução das políticas culturais e fortalecer a presença do Estado em todo o país.

Com as medidas, o Governo do presidente Lula e o Ministério da Cultura reforçam o compromisso com a valorização dos servidores públicos federais do setor cultural, a consolidação institucional e a continuidade das políticas públicas culturais no país.

“Que seja uma renovação, uma injeção de ânimo para os nossos servidores e servidoras que fazem tanto bem a cultura do Brasil”, finalizou a ministra Margareth Menezes.