MinC avança na implementação do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta terça-feira (22) a segunda reunião ordinária do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O encontro representa mais um passo para a implementação da nova fase da estrutura permanente e articulada de governança participativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que visa organizar e disponibilizar dados sobre o setor cultural para subsidiar políticas públicas mais efetivas e democráticas.

Realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF), a atividade contou com a presença de integrantes do Comitê Gestor, entre titulares e suplentes, todos do Sistema MinC. A Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) foi condutora do evento.

“Essa é uma das agendas mais importantes no processo de reconstrução do MinC. E esse é um subsistema do Sistema Nacional Cultura, que é o guardião da qualificação da política pública”, avaliou o secretário-executivo Márcio Tavares.

Foram realizadas 81 entrevistas com representantes das 19 áreas existentes no MinC.

Também houve o aprofundamento das entregas e a formação dos grupos de trabalho para avançar no debate relacionado às próximas fases de consolidação do sistema.

A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério, Letícia Schwarz, observou que as pessoas têm visões diferentes do que é o SNIIC. “Há quem ache que é um site, um cadastro, uma avaliação ou um painel de dados. Nós buscamos fazer uma construção tentando conciliar essas perspectivas, porém dando uma entonação pragmática. O que é mais importante fazer? Quais os eixos que puxam outras definições? Qual é o planejamento estratégico. Nessa reunião a gente vai tentar fazer combinações para colocar a mão na massa a fim de fazer isso”, salientou.

Mapeamento

O SNIIC foi criado em 2010 pela Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) com respaldo na Constituição Federal desde 2012 e foi reafirmado no Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024). Entre suas atribuições estão o mapeamento das atividades culturais, a produção de indicadores, a sistematização de informações e a transparência no uso de recursos públicos.

“A gente não tem até hoje indicadores culturais que permitam medir a eficácia das políticas públicas de forma muito concreta. Esse é um exercício à espera desse Comitê. Que bom que teremos o Sistema Nacional de Cultura com o SNIIC funcionando. As políticas públicas são fundamentais porque elas mudam a vida das pessoas dentro do processo de desenvolvimento sustentável que o nosso país precisa”, frisou Márcio Tavares.