O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira (20/8), uma reunião com representantes de comunidades quilombolas do Espírito Santo, da região de Sapê do Norte, que foram afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 2015. O encontro foi coordenado por membros da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que ouviram as principais demandas do grupo para a educação escolar quilombola.
A reunião aconteceu no âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Seu anexo 3 trata especificamente dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais que foram atingidos, reconhecendo que esses grupos foram impactados de forma diferenciada e precisam de reparação cultural, territorial e social específica.
Estavam presentes na reunião Domingas dos Santos, da Comunidade do Coxi; Eula dos Santos, do Córrego do Alexandre; Dayanne Pereira, de Barreiras; Domingos dos Santos, de Angelim Disa; Gerliandra de Assis, de Beira Rio; José Caetano, do Córrego Seco; Benedito Filho, do Córrego do Chiado; Natival Aires, de Nova Vista; Janaina Faria e Saulo da Silva, ambos da Assessoria de Desenvolvimento Agrícola Interestadual.
Domingas dos Santos, representante da comunidade do Coxi, destacou o papel fundamental da modalidade de educação na preservação da cultura e tradições dos povos quilombolas: “nossos filhos estão sendo levados para as escolas urbanas e tratados como alunos urbanos. Ensinamos todas as nossas tradições e cultura e, quando eles chegam lá, isso se perde”.
Na ocasião, os participantes foram apresentados às principais políticas, programas e ações do MEC para o fortalecimento e ampliação da educação escolar quilombola. Entre elas, está a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) , que tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.
Ações – Outras ações do MEC são voltadas às comunidades quilombolas, como a Escola Nacional Nego Bispo , que tem o objetivo de valorizar e integrar os saberes tradicionais na formação acadêmica de estudantes de licenciatura das instituições públicas de ensino superior e nos institutos federais, estimulando a atuação de mestres e mestras de saberes tradicionais no ensino, pesquisa e extensão.
A Secadi também ofertou, entre os anos de 2023 e 2025, 34 cursos de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola. Outros dez serão realizados entre 2025 e 2026, um deles no Espírito Santo, com total de 150 vagas para profissionais da educação com atuação em escolas quilombolas.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), além de contar com 54 professores quilombolas entre os avaliadores dos livros didáticos, realiza letramento racial para os demais avaliadores a fim de promover a educação antirracista a partir da distribuição de materiais escolares que estejam alinhados com a Pneerq.