MDS promove curso de formação do Protocolo Brasil Sem Fome para fortalecer combate à fome nos estados

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promove, a partir desta terça-feira (24.02), em Brasília, o curso de formação para agentes estaduais do Protocolo Brasil Sem Fome. A capacitação, que segue até a próxima quinta (26), tem como objetivo qualificar profissionais que atuarão na implementação do protocolo em estados e municípios, fortalecendo a articulação entre os sistemas públicos para identificar e priorizar famílias em risco de insegurança alimentar.

O Protocolo Brasil Sem Fome é um instrumento que organiza procedimentos, define responsabilidades, fluxos integrados de atendimento e na atuação coordenada entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e orienta a atuação conjunta de diferentes áreas e setores.

A secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, explicou como o protocolo funciona na prática. “O protocolo aponta um caminho muito claro. A gente vai identificar pessoas em risco de insegurança alimentar a partir do SUS, por meio da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA)”, disse.

Segundo a secretária, o cruzamento de dados entre o SUS e o Cadastro Único (CadÚnico) é peça central na estratégia. “A gente cruza as informações do SUS com o Cadastro Único e a partir daí a gente começa a priorizar a inclusão de pessoas que são identificadas em políticas públicas, mas a gente vai além da priorização. A integração permite que as três redes (SUS, Suas e Sisan) atuem de forma articulada, levando em conta a realidade de cada território”, completou.

Valéria Burity reforçou que o protocolo já está em curso. A TRIA já foi aplicada para mais de 24 milhões de famílias em todo o país, e os dados levantados já estão sendo cruzados com o CadÚnico. “Isso permite que a gente identifique de forma objetiva quais famílias estão em risco”, destacou.

O Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o que significa que menos de 2,5% da população se encontra em situação de subalimentação. No entanto, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada pelo IBGE, revela que a fome ainda é uma realidade, com cerca de 6,5 milhões de pessoas vivendo nessa condição. “Alcançar essas pessoas é uma tarefa complexa, mas é uma tarefa necessária e muito urgente”, completou.

Para Valéria Burity, o protocolo representa uma ferramenta poderosa nesse enfrentamento. “O protocolo é uma ferramenta potente porque traz para a gente método, informação, capacidade de focalizar, mas acima de tudo ele depende de nossa determinação para garantir o direito humano à alimentação adequada, para a gente avançar não apenas na redução, mas na erradicação da fome.”

Programação do curso

O curso está estruturado em três dias com atividades. No primeiro dia (24/02), após a mesa de abertura e dinâmica de acolhimento, os participantes debatem o Sisan e o Protocolo Brasil Sem Fome — incluindo sua estrutura, marcos de referência e o papel da participação social. À tarde, o programa avança para as ferramentas de triagem do risco de insegurança alimentar via SUS, o uso do Cadastro Único para apoiar ações intersetoriais e o portfólio de programas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

No segundo dia (25), os agentes conhecem o portfólio de programas da área da saúde e do trabalho social com famílias no contexto da insegurança alimentar e nutricional, além de programas como o Bolsa Família, o Acredita no Primeiro Passo e o Pé de Meia. À tarde, o foco é a construção da Cartografia de Respostas Locais, uma ferramenta para mapear as ações públicas disponíveis nos territórios.

No terceiro e último dia (26), os agentes trabalham a construção do fluxo de atendimento integrado, estratégias de priorização para pessoas em risco de insegurança alimentar, a adesão e permanência no Sisan, além do sistema CadInsan e da TRIA. O encerramento reúne o planejamento dos próximos passos e a definição de ações para a continuidade do protocolo nos estados e municípios.