Roda de conversa reuniu representantes do governo e da sociedade civil no Rio de Janeiro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou, na sexta-feira (20/3), da roda de conversa “De sair do Mapa da Fome a tirar a fome do mapa do Brasil”. Realizado no PAC de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o encontro reuniu representantes de movimentos sociais e dos conselhos Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea RJ) e Municipal (Consea Rio). A conversa ocorreu durante a décima edição do programa Governo do Brasil na Rua.
Na ocasião, a diretora de Gestão do Sisan da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS, Luiza Trabuco, destacou avanços históricos para o país alcançados nos últimos três anos. Entre eles, a saída do Mapa da Fome em tempo recorde e o menor nível de insegurança alimentar grave da série histórica, equivalente ao registrado em 2013, com redução para 3,2% em 2024.
“Em menos de três anos, conseguimos alcançar o que levou 11 anos anteriormente. Isso se deve à reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que possibilitou a retomada do diálogo do Governo com a sociedade com a reinstalação do Consea e da cooperação federativa com estados e municípios. A sociedade civil, por meio do Consea, forneceu as diretrizes do Plano Brasil Sem Fome, que foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) Nacional. Esse plano também serviu de referência para os estados que desenvolveram programas integrados de combate à fome”, explicou Luiza Trabuco.
Além disso, a diretora ressaltou que os resultados refletem a implementação de políticas públicas integradas de segurança alimentar e nutricional, proteção social e geração de emprego e renda articuladas pelo Plano Brasil Sem Fome (BSF). Lançado em 2023, o plano articulou 80 programas de 24 ministérios e priorizou grupos mais vulneráveis, como mulheres, população negra, indígenas, quilombolas e crianças.
A execução do Plano é articulada pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que abrange União, estados, Distrito Federal e 2.153 municípios. A iniciativa é estruturada em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.
Entre as principais políticas que integram o BSF estão a valorização do salário mínimo, o reajuste dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o novo Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cozinha Solidária, o e os investimentos recordes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No evento, Luiza Trabuco salientou que o Governo Federal implementou políticas sociais e medidas econômicas para alcançar resultados expressivos, combinando crescimento econômico com redução das desigualdades. A diretora destacou ainda medidas recentes que promoverão impactos positivos na segurança alimentar e nutricional da população por ampliar a renda disponível para a compra de alimentos. Entre elas estão a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350.
“Isso significa dinheiro na mão de milhares de brasileiros e brasileiras para comprar alimentos. Ao mesmo tempo, o fortalecimento dos sistemas de proteção social, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliou a presença do Estado nos territórios e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.
Durante o encontro, o presidente do Consea-Rio, Júlio Mendes, destacou a importância do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A presidente do Consea-RJ, Renata Machado, por sua vez, ressaltou a importância da participação social, através da presença dos movimentos sociais nos espaços dos conselhos, para avançar na territorialização do Sisan.
Também participaram da roda de conversa a representante da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Saney Souza, representando o mandato da vereadora Maíra do MST; e o representante do mandato da deputada estadual Renata Souza, Vitor Lourenço, que coordena a Frente Parlamentar contra a fome da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Governo do Brasil na Rua
O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) que promove escuta ativa, diálogo social e divulgação direta das políticas públicas nos territórios. A ideia é fortalecer a presença do Governo do Brasil junto à sociedade e ampliar o acesso das pessoas aos serviços e programas. As diretrizes incluem transversalidade das políticas públicas, inclusão e diversidade, equidade territorial, inovação na participação social e promoção da cidadania.