O Governo Federal lança sua campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores” na maior manifestação popular LGBTQIA+ do país. A 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA de São Paulo, que acontece neste domingo (22) com o tema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”, celebra o envelhecimento desta população e sua luta por Memória e Verdade, visando conscientizar sobre sofrimentos como o etarismo, solidão, falta de rede de apoio e barreiras no acesso a direitos e a políticas públicas.
Durante o evento, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirmou seu apoio à luta da população LGBTQIA+ na defesa da democracia e demonstrou estar atento às demandas deste grupo no enfrentamento à violência com acolhimento, escuta, redes de apoio, promoção da dignidade e acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e renda, cultura, lazer, cidade e memória.
“É uma alegria imensa estar caminhando com vocês nesta Parada. Estamos aqui, seguindo na luta pela existência, pela vida e pelo direito de ser quem se é, neste movimento que inspirou inúmeras outras paradas pelo Brasil. Neste ano, o nosso Ministério está muito junto com a Parada, trazendo a pauta das políticas para a população LGBTQIA+, do direito à Memória, à Verdade e ao envelhecimento saudável, olhando não só para aqueles que vieram antes de nós, mas também para aqueles companheiros e companheiras que puderam envelhecer. A gente sabe que, no Brasil, o direito de envelhecer ainda é seletivo, por isso a gente discute acesso à moradia, políticas de acolhimento, educação e políticas de cuidado, que sabemos bem ser muito pouco debatidas”, declarou a ministra Macaé Evaristo em seu discurso.
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- (Foto: Raul Lansky/MDHC)
Acompanhada da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, a ministra reforçou que as velhices LGBTQIA+ precisam estar na pauta do dia a dia, e que não é possível construir um futuro livre de opressão sem memória.
“Gostaria de saudar o tema desta Parada, a ousadia e a coragem de debater o envelhecimento LGBTQIA+, porque a nossa luta contra a violência também é luta pelo direito de envelhecer. E o nosso grupo de Memória e Verdade da Secretaria, junto com as pessoas mais velhas que vieram antes de nós, está recontando a nossa história a partir de nós mesmas. Nós temos muito orgulho de estar aqui, e não viemos sozinhas: estamos com um bonde do Governo Federal, com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), da Previdência Social (MPS), das Comunicações (MCom)”, enfatizou Symmy Larrat.
“Que maravilha, a gente viver um sonho nunca pensado décadas atrás. Falar de envelhecimento era difícil de imaginar para a população LGBTQIA+ e, hoje, fazer um evento deste tamanho, com tanta gente, é algo de muito orgulho para todos nós. No Governo Federal, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nós estamos fazendo e pensando em ações para a população LGBTQIA+ idosa, e queremos mais”, complementou Alexandre da Silva.
MDHC em São Paulo
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- (Foto: Raul Lansky/MDHC)
Ao longo da semana que precedeu a 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e sua Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou uma série de entregas na capital paulista e participou de oficinas, da 24ª Feira da Diversidade Cultural LGBT+ e da 3ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo.
“Nós estamos aqui para reafirmar os direitos das pessoas LGBTQIA+ de existirem, de viverem, de terem respeito e dignidade. Também estamos aqui porque queremos avançar na conscientização do mundo empresarial para acolher essa população no ambiente de trabalho. Por isso, trouxemos as políticas que a gente tem efetivado para as pessoas LGBTQIA+, desde o acolhimento até a empregabilidade e a educação”, destacou Macaé Evaristo.
Além do lançamento da campanha nacional de Participação Social “O Brasil é de Todas as Cores”, que busca engajar a participação desta população na formulação de políticas do Governo Federal e na mobilização para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o MDHC lançou o edital de Adesão de Empresas à Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda no âmbito do projeto piloto do Programa Empodera+; e entregou, em parceria com o MCom, 150 computadores para 15 organizações de atuação na luta por direitos LGBTQIA+ e prestação de serviços públicos.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, outras populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.
Ao serviço, também cabe disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal, além de encaminhar as denúncias recebidas aos órgãos de proteção e responsabilização.
O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. Também há atendimento online via chat e videochamadas em Libras no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; no WhatsApp, acionando o número +55 61 9 9611-0100; e Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil” no aplicativo.
Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.