Na sexta-feira (20/2), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), reuniu-se com o Observatório do Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), para apresentação dos principais resultados do Relatório 2025 sobre desaparecimento de pessoas no Brasil.
O relatório, com 157 páginas, é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED) n.º 810006/00001, firmado entre o MDHC e a UnB, para implantação e desenvolvimento do Observatório, com investimento total de R$ 685 mil.
A iniciativa teve como objetivo analisar os fluxos e dinâmicas que estruturam esse fenômeno no país, com foco no período democrático, adotando uma abordagem que busca evidenciar as dimensões estruturais, considerando os diferentes contextos que marcam a realidade brasileira.
O encontro também reuniu a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Priscila Carvalho Leão; a coordenadora do ObDes, professora Simone Rodrigues Pinto; a coordenadora executiva do ObDes, Marcia Guedes Vieira; e o coordenador de Apoio à Segurança Pública e Direitos Humanos, João Loureiro.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, destacou a importância da iniciativa e reforçou o papel da produção científica na formulação de políticas públicas mais eficazes. Segundo ela, “produzir conhecimento qualificado é um passo decisivo para enfrentar o desaparecimento de pessoas no Brasil. A parceria com a Universidade de Brasília fortalece uma política pública baseada em evidências, articulação institucional e respeito aos direitos humanos”.
Relatório 2025 – ObDes
O Relatório 2025 do ObDes reúne informações coletadas por meio de entrevistas com lideranças e familiares de pessoas desaparecidas, realização de workshops, reuniões com órgãos públicos e envio de 57 ofícios com base na Lei de Acesso à Informação. O documento também inclui visita técnica ao Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, para analisar protocolos de perícia e procedimentos de antropologia forense, buscando compreender práticas adotadas, fluxos de trabalho e os principais desafios operacionais enfrentados.
Outra entrega foi a apresentação do Relatório Consolidado dos Workshops promovidos pelo ObDes ao longo de 2025, abordando desde conceitos e definições de desaparecimento até a escuta de familiares, desafios periciais e desaparecimentos em contextos de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e trabalhadores rurais. Também foram realizados seminários, debates, cursos e outras ações que permitiram aprofundar o conhecimento no enfrentamento do desaparecimento de pessoas no Brasil.
As atividades reuniram especialistas de referência nacional, pesquisadores, familiares de pessoas desaparecidas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representantes de diversas instituições públicas.
Parceria interinstitucional
O projeto também resultou em uma coletânea de artigos produzidos por especialistas que atuam diretamente na temática, intitulada “O Desaparecimento de Pessoas no Brasil: análises interdisciplinares e reflexões críticas”, publicada em 2025, visando reunir e difundir conhecimento qualificado no campo acadêmico, subsidiando políticas públicas.
Durante a reunião, além da apresentação dos resultados, foi discutida a possibilidade de parceria para a realização de pesquisa sobre valas e cemitérios clandestinos na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa atende à Recomendação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e decorre do cumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Chacina de Acari.
A proposta dialoga com as diretrizes da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei n.º 13.812/2019) e reforça a importância da produção de conhecimento qualificado para aprimorar a articulação intersetorial, agilizar investigações e fortalecer políticas públicas de prevenção, busca e reparação.