Em entrevista a radialistas, o titular da Secretaria-Geral da Presidência também falou sobre a COP30, que tem o Brasil na presidência pela primeira vez
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que o Governo Federal garantiu a participação social no Novo Acordo Rio Doce para ouvir as demandas da população atingida pelo desastre na Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e permitir que os impactados acompanhem a execução das ações de reparação.
No último dia 12, uma cerimônia em Mariana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a celebração dos avanços do Novo Acordo Rio Doce que trata da reparação coletiva, compensação e indenização dos impactos do rompimento da Barragem do Fundão.
“É importante dizer que, embora a Justiça não tenha colocado na mesa de negociação os atingidos e seus representantes, o Governo Federal fez um processo de participação social e abriu diálogo com a sociedade civil organizada e os atingidos da Bacia do Rio Doce”, afirmou Márcio Macêdo, nesta quarta-feira (18/6), durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
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Márcio Macêdo detalhou que antes da assinatura do acordo foram organizadas duas caravanas a municípios impactados pela tragédia para conhecer a realidade e ouvir as demandas e necessidade da população. As caravanas resultaram em propostas importantes, segundo o ministro.
A primeira caravana percorreu 14 municípios e contou com a participação de 3 mil pessoas. A segunda percorreu 22 municípios com a participação de 11,5 mil pessoas. Esses processos resultaram na proposta de criação do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e do Fundo Popular.
O Fundo Popular de R$ 5 bilhões atenderá projetos e atividades demandadas pela sociedade civil e movimentos sociais da Bacia do Rio Doce. A gestão desses recursos será feita com acompanhamento do Conselho, instalado oficialmente na última semana, em Mariana (MG), no ato com o presidente Lula. “Não se faz reparação sem controle social, sem participação da sociedade”, disse Márcio Macêdo.
COP 30 – Um dos temas abordado por radialistas durante o Bom Dia, Ministro foi a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), e terá o Brasil na presidência pela primeira vez. Na avaliação do ministro, a conferência será uma oportunidade para que a comunidade internacional não se limite a falar da Amazônia e possa também ouvir o povo que vive na floresta. E destacou que será o momento de fazer um debate aprofundado sobre o modelo de enfrentamento das mudanças climáticas que atingem, principalmente, as populações mais vulneráveis.
“É um momento único pra redefinir caminhos que possam levar o debate sobre mitigação, mas sobre adaptação também e sobre o futuro de como vamos lidar com o processo das mudanças climáticas. As mudanças climáticas têm endereço, são os mais pobres que vivem nas periferias das grandes cidades e rincões do mundo afora. Tem classe social, os mais pobres, e atinge mais as mulheres pobres, os pretos e pretas pobres do Brasil e do mundo”, disse Márcio Macêdo.
E completou “Então, precisamos fazer um debate mais aprofundado sobre qual o modelo de enfrentamentos das mudanças ambientais, como isso deve ser feito para que o mundo tenha uma orientação que seja economicamente viável, socialmente justo e que seja ambientalmente sustentável”.