O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, uma delegação do governo de Angola para discutir o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. A reunião marcou o início de uma série de encontros técnicos, que ocorrem entre os dias 10 e 12 de março, voltados à construção de um modelo de cooperação bilateral para o desenvolvimento do setor agrícola angolano.
O encontro foi conduzido pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Augusto Billi. A iniciativa busca estimular investimentos privados, transferência de tecnologia e compartilhamento de conhecimento técnico brasileiro, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola em Angola e ampliar a cooperação técnica, comercial e institucional entre os dois países.
Durante a reunião, Billi destacou a transformação da agropecuária brasileira nas últimas cinco décadas e ressaltou que a experiência do Brasil pode contribuir para o desenvolvimento agrícola angolano.
“O Brasil passou de importador líquido de alimentos a potência exportadora global. No Cerrado, por exemplo, solos ácidos e pobres em nutrientes eram considerados improdutivos. A partir de avanços científicos em correção de solos, adaptação de cultivares e melhoramento de raças animais, além da organização dos produtores em cooperativas e da implementação de políticas públicas, como o Plano Safra e o zoneamento agrícola de risco climático, o país alcançou elevados níveis de produtividade e sustentabilidade”, afirmou.
Segundo o secretário-adjunto, o compartilhamento dessas experiências pode contribuir para o fortalecimento da produção agrícola em Angola, especialmente diante de desafios relacionados ao acesso ao crédito, às garantias financeiras e à segurança jurídica dos investimentos.
O assessor especial do Mapa, Carlos Ernesto Augustin, também destacou o potencial da cooperação agrícola entre os dois países. Segundo ele, as afinidades históricas, culturais e linguísticas, somadas às semelhanças de clima e condições agroecológicas, criam um ambiente favorável para a implementação de projetos produtivos. Atualmente, mais de 20 produtores rurais brasileiros já manifestaram interesse em investir no território angolano.
Representando o governo de Angola, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, ressaltou o potencial agrícola do país e a importância da parceria com o Brasil para a modernização do setor.
“A cooperação com o Brasil abre oportunidades concretas para transferência de tecnologia, capacitação de recursos humanos, desenvolvimento das cadeias de valor agrícolas e promoção de investimentos produtivos. Essa parceria pode contribuir para o aumento da produção agrícola, modernização das práticas agropecuárias, geração de empregos nas zonas rurais e fortalecimento da segurança alimentar em Angola”, afirmou.
Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, destacou que o programa poderá ampliar o fluxo de investimentos, bens, serviços e tecnologia entre os dois países, além de incentivar a formação de cadeias produtivas locais.
“O Brasil e Angola compartilham proximidade cultural e linguística, o que favorece a colaboração entre nossos setores produtivos. Além disso, as semelhanças entre o clima, o solo e a topografia do Cerrado brasileiro e da savana angolana possibilitam a adaptação de tecnologias agrícolas desenvolvidas com sucesso ao longo dos últimos 50 anos por centros de pesquisa brasileiros. Essa iniciativa pode abrir uma nova avenida de cooperação produtiva entre os dois países”, afirmou.
Proposta brasileira apresentada para Angola
Durante o encontro, as delegações analisaram os principais elementos da proposta brasileira para o programa. A iniciativa prevê a disponibilização de áreas agricultáveis, o estabelecimento de marcos regulatórios que garantam segurança jurídica aos investimentos, a criação de linhas de crédito e a transferência de tecnologias agrícolas, além da adoção de sistemas sustentáveis de produção.
Entre os compromissos previstos para produtores brasileiros interessados em participar da iniciativa estão o apoio ao desenvolvimento agrícola das comunidades locais, a oferta de assistência técnica, parcerias com escolas técnicas para capacitação profissional e a implantação de agrovilas com infraestrutura básica. O modelo também prevê a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e a destinação de parte da produção ao abastecimento do mercado interno angolano.
Entre as condições consideradas estratégicas para a implementação do programa estão a disponibilização inicial de 20 mil hectares para a produção de grãos, a oferta de garantias para operações de financiamento, a participação de instituições financeiras locais, a autorização para utilização de sementes com biotecnologia e a definição de mecanismos regulatórios que permitam a exportação de parte da produção.
As delegações dos dois países darão continuidade às discussões técnicas nos próximos dias para avançar na consolidação do marco institucional e operacional do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola.
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