Milhares de famílias que vivem em comunidades rurais do semiárido brasileiro terão acesso à água potável por meio da instalação de 20.976 cisternas. A ação, que representa um investimento de mais de R$ 250 milhões, vai atender 498 municípios em oito estados da federação e tem como objetivo proporcionar o acesso à água e reduzir a vulnerabilidade de populações que ainda enfrentam a escassez hídrica no dia a dia.
A medida foi oficializada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a publicação da Portaria nº 3.454/2025, que define regras claras para a seleção dos beneficiários e estabelece prazos para que os municípios indiquem as famílias a serem contempladas. Terão prioridade domicílios chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), comunidades quilombolas e residências com maior número de crianças em idade escolar.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou que a iniciativa reflete o compromisso da Funasa e do Governo Federal com os mais vulneráveis.
Encontramos um processo complicado que necessitava de ajustes para seguir em frente. Nossa prioridade foi assegurar uma execução dos contratos com transparência e responsabilidade, para que as famílias não ficassem sem acesso à água”, afirmou Motta.
A portaria estabelece que apenas famílias residentes integralmente na zona rural, sem abastecimento adequado e cujas casas apresentem condições técnicas para receber as cisternas poderão ser atendidas. Os municípios terão 30 dias para enviar a lista de beneficiários, e a Funasa terá até 30 dias adicionais para analisar as indicações e publicar os resultados.
Clique aqui para ler a íntegra da Portaria Funasa nº 3.454/2025.
A decisão de sanar os problemas herdados, em vez de cancelar os contratos, garantiu a preservação de recursos públicos e a continuidade de um programa essencial. “Essa decisão demonstra o compromisso da Funasa com as populações rurais, especialmente àquelas em situação de escassez hídrica, em alinhamento com as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Saúde em garantir dignidade, saúde e melhores condições de vida”, concluiu Motta.
Os detalhes sobre os critérios de elegibilidade e priorização, bem como os prazos para indicação dos beneficiários estão disponíveis na íntegra da Portaria nº 3.454/2025, que acompanha este comunicado para consulta pública.