A titulação garante segurança jurídica às famílias e representa um passo importante para fortalecer a produção rural
A consolidação da Reforma Agrária em Goiás ganhou mais um avanço com a entrega de 58 Títulos Definitivos a famílias assentadas pelo Incra. A titulação garante segurança jurídica às famílias e representa um passo importante para fortalecer a produção rural, ampliar o acesso a políticas públicas e promover o desenvolvimento das comunidades no campo.
A maior parte dos documentos, 45 títulos, foi entregue a agricultores familiares do assentamento Santa Rosa, localizado no município de Matrinchã. No dia 10 de março de 2026, a comunidade recebeu os servidores do Incra para entrega dos documentos em comemoração, com música ao vivo, churrasco e foguetes.
Outras 13 famílias assentadas também foram beneficiadas com a titulação. Deste total, quatro famílias vivem no assentamento São Carlos, no município de Goiás, e nove nos assentamentos Acanjarana, Maria Cícera das Neves e Serana, localizados em Vila Propício.
Segurança jurídica
O Título Definitivo transfere a propriedade do lote ao beneficiário da Reforma Agrária. Com o documento, os agricultores passam a ter maior segurança jurídica sobre a terra onde vivem e produzem, além de ampliar as possibilidades de acesso a crédito rural, investimentos produtivos e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
A titulação também contribui para a consolidação dos assentamentos, reconhecendo o trabalho das famílias que transformaram áreas destinadas à Reforma Agrária em espaços de produção de alimentos, geração de renda e desenvolvimento local.
Reforma Agrária
Para o Incra, a regularização fundiária é uma etapa fundamental do processo de Reforma Agrária. A entrega dos títulos representa o reconhecimento do vínculo das famílias com a terra e reforça o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da segurança jurídica e da inclusão produtiva no meio rural. De janeiro até agora, foram emitidos 169 títulos para famílias assentadas em Goiás.
Com ações como essa, o Incra segue avançando na regularização dos lotes da Reforma Agrária em Goiás, fortalecendo a autonomia das famílias assentadas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões onde os projetos de assentamento estão inseridos.