Governo Federal fortalece políticas públicas para povos indígenas, quilombolas e população do campo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 24 de julho, da cerimônia de anúncios do Governo Federal em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG). O evento, marcado por simbolismo e reparação na região, reuniu ações e investimentos voltados à educação, igualdade racial, direitos humanos e desenvolvimento regional, com destaque para a construção de 249 novas escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo PAC, além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana.
Hoje eu venho aqui fazer uma coisa que eu acho mais sagrada. Reconhecer os saberes do povo dessa região. Reconhecer o valor dos indígenas. Reconhecer o valor dos quilombolas. Reconhecer os valores das mulheres. Reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, afirmou Lula.
O presidente também reforçou a importância das políticas públicas de inclusão educacional para transformar realidades historicamente marcadas pela exclusão. “Que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser. A história nos ensina isso. E eu sou o melhor exemplo desse país. Não tem exemplo melhor do que o meu”, declarou.
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ARTICULAÇÃO — A cerimônia integrou o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e simbolizou a articulação interministerial para um diálogo direto com as comunidades locais. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, celebrou o momento como histórico: “Hoje está sendo feita a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena. Todas as entregas que aqui estão sendo anunciadas não são apenas simbólicas, são políticas estruturantes”, disse ao frisar que o Governo Federal cria ferramentas para superar a exclusão de grupos historicamente marginalizados.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a força dos territórios tradicionais e a potência da educação como ferramenta de transformação social. “A educação é o caminho mais potente para transformar o Brasil. E é no Vale do Jequitinhonha, esse território fértil de cultura, história e esperança, que semeamos hoje um futuro de justiça social, equidade e dignidade para todas as nossas crianças e jovens.”
PORTARIAS — Foram assinadas portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Também foram anunciadas iniciativas como o Programa Escola Nacional Nego Bispo e a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do IFNMG. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a importância das ações. “Não é qualquer educação, é uma educação encarnada na vida: é a educação escolar quilombola, indígena, do campo, das águas e das florestas”.
EDUCAÇÃO — A Política Nacional de Educação Escolar Indígena, estruturada com base nos Territórios Etnoeducacionais, visa oferecer uma educação bilíngue, intercultural e com respeito às especificidades de cada povo indígena. Para o educador indígena Gersem Baniwa, trata-se de uma conquista coletiva. “Seguiremos firmes na luta por nossos direitos de viver com dignidade, sendo a educação a nossa principal arma, guiados por nossas ancestralidades e alimentados por sonhos coletivos”, pontuou.
NOVO PRONACAMPO — Criado originalmente em 2013, durante a gestão anterior de Lula, o Novo Pronacampo também teve destaque na cerimônia. Ele foi reformulado para fortalecer a educação do campo, das águas e das florestas. “Precisamos fazer chegar a educação comprometida com a soberania e com a democracia em todos os rincões do Brasil. A educação do campo tem apenas 27 anos, mas já tem acumulado frutos da articulação de sujeitos diversos”, afirmou Walter de Jesus Leite, representante do Fórum Nacional de Educação do Campo.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçou a importância da lealdade às pautas sociais e afirmou estar comprometida com os projetos políticos construídos durante a gestão do presidente Lula. “Essa minha lealdade reconhece muito a luta dos povos quilombolas, dos povos indígenas e dos mais pobres deste país. Foi com esse espírito que reformulamos a lei de cotas, incluindo os quilombolas e indígenas”, relembrou.
CAMPUS QUILOMBO — O evento também marcou o avanço das obras do novo campus Quilombo Minas Novas do IFNMG, que está sendo construído com investimento de R$ 25 milhões do Novo PAC. A unidade atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e tradicionais da região. Representando o Quilombo Macuco, Janaína Costa disse: “Na dinâmica do Vale do Jequitinhonha, que por muito tempo foi conhecido como o Vale da Miséria, eu acho que podemos ver que aqui de miséria a gente realmente não tem nada. O que a gente tem aqui é uma abundância cultural. A gente tem uma pluralidade aqui que é tremenda e que muitas vezes fica invisibilizada”.
NEGO BISPO — Batizado em homenagem ao pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, o programa Escola Nacional Nego Bispo busca integrar os saberes tradicionais à formação acadêmica, especialmente em licenciaturas de instituições públicas e institutos federais. A proposta é garantir o pluralismo pedagógico e epistemológico, valorizando os territórios e trajetórias historicamente silenciados. A iniciativa também alcança a formação continuada de professores da educação básica e fortalece o protagonismo das comunidades locais.