O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão atraiu grande diversidade de investidores nacionais e internacionais e superou expectativas com arrecadação de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, garantindo R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios, o melhor resultado da história do regime de concessão em arrecadação estatal.
Esse resultado comprova que estamos no caminho certo. Não se trata apenas de mais investimento e progresso para o Brasil por meio dos recursos vindos do setor de óleo e gás, mas da certeza de que o meio ambiente tem sido respeitado com essa iniciativa. O Governo Federal, por meio do MME, tem garantido segurança jurídica e estabilidade regulatória para os investidores. As empresas estão apostando nas nossas ações, na nossa condução responsável e no nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Silveira.
O ministro destacou que a realização do leilão, com blocos localizados em diferentes regiões do Brasil, é reflexo direto da articulação que o MME promoveu nos últimos meses para garantir a inclusão de áreas na oferta permanente. “Nossa atuação foi decisiva para assegurar que regiões historicamente menos contempladas, como o Norte e o Nordeste, tivessem a oportunidade de atrair investimentos e gerar empregos de qualidade. Sustentabilidade significa também desenvolvimento regional, combate à desigualdade e mais oportunidades para a população”, disse.
Silveira ressaltou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis, da Bacia de Pelotas e de outras regiões estratégicas atende ao compromisso do governo de promover uma distribuição mais equilibrada da receita gerada pelo setor de petróleo e gás. “Nós temos plenas condições de levar a riqueza do petróleo com muita responsabilidade para todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país”, enfatizou.
Para o ministro, o resultado do leilão reforça a confiança do mercado nas diretrizes estabelecidas pelo MME. O certame contou com ampla participação de empresas da Austrália, China, Estados Unidos, Portugal e Brasil, que arremataram 34 blocos. “O sucesso de hoje é uma resposta direta à previsibilidade que construímos. Nosso compromisso com a segurança jurídica e com a ampliação das oportunidades de desenvolvimento segue firme. Este é um passo importante para garantir que o Brasil continue atraindo investimentos e gerando crescimento sustentável para o nosso povo”, concluiu.