A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu nesta quinta-feira (26/6), na B3, em São Paulo, o leilão de otimização da concessão da BR-101/ES/BA, um dos principais corredores logísticos do país. A EcoRodovias, atual administradora da rodovia, permanece à frente da concessão, agora com um contrato repactuado que prevê R$ 10,3 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos.
O trecho concedido, com 478,7 quilômetros entre Mucuri (BA) e Mimoso do Sul (ES), atende diretamente 26 municípios – 25 no Espírito Santo e um na Bahia. Com a nova etapa, a vigência do contrato passa a ser de 24 anos, considerando os 14 anos já cumpridos e os 10 adicionais definidos na repactuação.
O novo modelo contratual estabelece metas e controles mais rígidos de qualidade, investimento e atendimento ao usuário. Entre as principais obrigações assumidas pela concessionária estão:
– Duplicação de 172,8 quilômetros de pista;
– Implantação de 41 quilômetros de faixas adicionais;
– Construção de 51 quilômetros de contornos viários;
– 33,5 quilômetros de vias marginais;
– Instalação de 40 passarelas para pedestres;
– Criação de dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
O cronograma prevê que a maior parte das obras seja entregue nos primeiros sete anos de contrato, acelerando os benefícios para a população. Além da melhoria da segurança e da fluidez no trânsito, a expectativa é a geração de mais de 102 mil empregos diretos e indiretos, com impactos positivos na economia regional, no turismo, na logística e no escoamento da produção agrícola e industrial.
Solução técnica
O leilão de otimização foi a solução encontrada pela ANTT para evitar o que poderia resultar em até cinco anos de paralisação das obras. O processo teve aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e integra a política pública do Governo Federal voltada à recuperação de concessões rodoviárias classificadas como “contratos estressados”.
O novo contrato é fruto da remodelagem de concessões, que estabeleceu regras para renegociação de contratos com dificuldades de execução. A BR-101/ES/BA, concedida inicialmente em 2013, enfrentou desafios econômicos e operacionais, o que levou a concessionária a protocolar pedido de devolução amigável em 2022, mas foi adotada essa estratégia para resolver o impasse e garantir a continuidade dos serviços e das obras.
Foco no usuário
Durante a sessão pública, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, o diretor-geral da Agência, Guilherme Theo Sampaio, destacou o caráter inovador e técnico da solução:
Este é um momento de celebração, fruto de um modelo que alia rigor técnico, estruturação detalhada e compromisso com o interesse público. Não houve benevolência com a concessionária, houve técnica e foco no usuário. A partir de agora, teremos um contrato novo, moderno e com forte acompanhamento para garantir que as melhorias saiam do papel”, afirmou o diretor-geral
Com a conclusão do processo, a EcoRodovias inicia imediatamente a execução das obras e serviços previstos, sob fiscalização trimestral da ANTT. O resultado da BR-101/ES/BA reforça o novo ciclo de modernização das concessões federais, iniciado com o leilão da BR-163/MS em maio deste ano.
Esta foi a segunda concessão federal a passar por esse novo modelo de leilão, após a otimização da BR-163/MS em maio deste ano. Ao todo, pelo menos outras 13 concessões rodoviárias devem passar por processos semelhantes nos próximos meses, como parte da estratégia do governo, por meio de um trabalho integrado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Infra SA, para garantir infraestrutura de transporte mais eficiente, segura e integrada em todo o Brasil.