O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (15/9) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), um espaço multicultural e de debates conjuntos da sociedade civil e do poder público. A conferência ocorre até a próxima sexta-feira (19), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.
“Eu sou muito grato por essa conferência. Se não fosse a persistência de vocês, se não fosse vocês terem uma causa e levantar todo dia, enfrentando adversidades, preconceitos, provocações e se vocês não persistissem, não acreditassem naquilo que vocês sonham, possivelmente a gente não teria feito essa conferência com essa dimensão”, afirmou o presidente.
Lula destacou que considera inadmissível que jovens e mulheres negras sejam as maiores vítimas das violências no país. E pontuou que o racismo é um crime que precisa ser erradicado.
Nossa luta é para que ninguém sofra qualquer tipo de preconceito: pela cor da pele, pela orientação sexual, pela fé que professa, ou por qualquer outro motivo. É para vivermos numa sociedade igualitária que precisamos seguir lutando. O governo, criando as políticas públicas de promoção da igualdade racial. E vocês, brigando e nos dizendo o que mais precisa ser feito”, declarou o presidente.
“Tenho certeza de que juntos construiremos as bases de um Brasil mais justo e inclusivo. Um país em que todas e todos sejam tratados com respeito, igualdade e dignidade”, concluiu.
COLETIVIDADE — Na abertura do evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou que se passaram 20 anos desde a primeira Conapir e sete anos entre a edição anterior e a atual. “Foi pelas mãos do povo brasileiro que o senhor, presidente, voltou ao comando deste país para poder proporcionar momentos democráticos como esse. A gente sabe que só se constrói política pública de qualidade com o povo e na coletividade. E é assim que nosso governo tem atuado desde o início”, afirmou.
“É tempo de defender nossa soberania e é por isso que a gente está aqui hoje, lado a lado com lideranças negras, quilombolas, povos de terreiro, LGBTs, indígenas e ciganos de todo o país para debater e reafirmar: só existe democracia forte se buscarmos justiça racial e reparação”, completou a ministra.
Cerca de 1,7 mil delegados representantes da população negra, das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, povos ciganos, indígenas e da população negra LGBTQIA+, juventude e mulheres negras devem participar do evento. Nos cinco dias da conferência, os participantes vão discutir e propor ações e políticas fundamentais para a superação das desigualdades, enfrentamento ao racismo e desenvolvimento sociopolítico de toda a sociedade.
AVANÇOS — Representante do território étnico quilombola de Alcântara (MA) na Conapir, Valdirene Mendonça ressaltou que, devido ao repasse de recursos federais, os membros da comunidade estão realizando ações voltadas para a melhoria da agricultura familiar e da pesca. “Cada passo que damos é o fruto da luta coletiva, da resistência ancestral e da esperança que nos move. É uma honra poder compartilhar nossas conquistas, nossos desafios e reafirmar o nosso compromisso com a construção de um Brasil mais justo”, declarou.
ACORDOS — Durante a abertura do evento, também foram assinados protocolos de intenções entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e cinco entes federados para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e implantação de Casas da Igualdade Racial em Pelotas (RS), Salvador (BA), Itabira (MG), Contagem (MG) e Fortaleza (CE).
PROGRAMAÇÃO — Os Grupos de Trabalho se reúnem na terça-feira (16) e Plenárias de Eixos – Democracia, Justiça Racial e Reparação – acontecem na quarta-feira (17). Para a quinta-feira (18), estão previstas leitura e aclamação de propostas, durante a Plenária Luiza Bairros e a solenidade “De Zumbi à Igualdade Racial como Política de Estado: um tributo à história e à construção do Brasil dos brasileiros”.
No último dia da Conferência, sexta-feira (19), serão encaminhadas as propostas e contribuições prioritárias das pessoas delegadas, convidadas e observadoras. Dessa forma, será possível atualizar as diretrizes dos marcos legais da promoção da igualdade racial, bem como o cumprimento das legislações internacionais, a partir dos diálogos participativos e interseccionais realizados em parceria com os demais órgãos de governo e sociedade civil presentes. Haverá ainda um painel de balanço da 5ª Conapir, em que serão apresentados os números e resultados gerais da Conferência, seguido da mesa de encerramento.
PERCURSO — A construção da 5ª Conapir foi feita em etapas e abrangeu todo o país. Além de conferências municipais e estaduais, houve uma etapa digital que recebeu contribuições pela plataforma Brasil Participativo e etapas livres, bem como plenárias temáticas, que discutiram propostas e elegeram delegados a partir dos segmentos quilombolas, ciganos, indígenas e povos de terreiro, além de mulheres, população LGBTQIA+ e juventude negras.
Nesses espaços, foram recebidas, diretamente dos representantes, as propostas que serão discutidas na 5ª Conapir. Durante a etapa digital, todas as pessoas puderam encaminhar sugestões, ampliando assim, o alcance da participação social.
Já na etapa nacional, durante as discussões, as pessoas delegadas irão se dividir em Grupos de Trabalho, Plenárias de Eixos e Xirês de Discussão.
RETOMADA — Em 2023, o Governo do Brasil, por meio do MIR, reafirmou seu compromisso com a democracia e a reparação histórica étnico-racial com a retomada da Conapir, após sete anos sem conferência. A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do MIR e é uma realização conjunta entre sociedade civil e poder público. A Conapir reflete o caráter participativo estruturante das políticas de promoção da igualdade racial, em favor da equidade racial e de um marco na consolidação de um Brasil mais justo, diverso e democrático.