Fernanda Machiaveli, titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, cita políticas de crédito para pequenos agricultores e formação de estoques pela Conab que têm garantido aumento da produção e preços acessíveis para a população

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Conab Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministra

Os investimentos e expansão de linhas de crédito voltadas para a agricultura familiar, combinadas com ações complementares, como a formação de estoques por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), têm garantido o aumento da produção de alimentos a preços acessíveis para os brasileiros. Foi o que afirmou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (15/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

No ano passado, o índice oficial de inflação do País ficou em 4,26%, ficando 0,57 ponto percentual (p.p.) abaixo do IPCA de 2024 (4,83%) e situando-se abaixo do teto da meta (4,5%) de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este também foi o menor acumulado para o ano desde 2018 (3,75%).

Alimentação e bebidas, grupo de maior peso no índice, desacelerou na comparação do resultado de 2024 (7,69%) com 2025 (2,95%), especialmente por conta da alimentação no domicílio, que passou de 8,23% para 1,43%. Por seis meses consecutivos (junho a novembro), a alimentação no domicílio registrou variação negativa, acumulando queda de 2,69%. Nos demais meses, a alta acumulada foi de 4,23%.

Em março deste ano, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o grupo Alimentação e bebidas aumntou 1,56%. A alimentação no domicílio subiu 1,94%, acima do mês anterior (0,23%), sob influência do tomate (20,31%), da cebola (17,25%), da batata-inglesa (12,17%), do leite longa vida (11,74%) e das carnes (1,73%). Os destaques em queda foram a maçã (-5,79%) e o café moído (-1,28%).

Nós conseguimos contribuir para essa estabilização do preço dos alimentos. A gente viu que a inflação de alimentos reduziu, que a gente tem conseguido controlar essa volatilidade dos preços”.

“Isso, claro, se deve à política de crédito, mas também a outras estratégias utilizadas, como a retomada, por exemplo, da formação de estoques pela Conab e outras estratégias complementares. Dessa forma, a gente tem garantido não só o aumento da produção, mas preços acessíveis para a população, que volta a se alimentar com uma comida de qualidade produzida pelos homens e mulheres do campo”, afirmou a ministra.

As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, também tem impactado na maior oferta de alimentos e, com isso, na estabilização dos preços.

“Nós avançamos muito no acesso ao Pronaf B, que é esse microcrédito, e no Pronaf A, que é aquele que é voltado para assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Mas o avanço foi geral. O volume de crédito contraído nesses últimas safras, entre 2023 e 2026, quando a gente compara no período anterior, entre 2019 e 2022, mais do que dobrou o volume de crédito. O número de pessoas que passaram a ter acesso ao crédito rural na agricultura familiar subiu em mais de 30%. E isso se refletiu na medida que a gente reduziu os juros para produção de alimentos. Hoje, é 3% a taxa de juros para quem quer produzir arroz, feijão, mandioca. E se for produção agroecológica, é 2%”.

Quando a gente começou o mandato (em 2023), nós tínhamos um limite de crédito de R$ 6 mil por família. Hoje, somando o microcrédito da família, que são R$ 12 mil, mais o microcrédito que pode ser acessado pelas mulheres, R$15 mil, mais o que pode ser acessado pelos jovens, R$ 8 mil. Se for um quintal produtivo, R$ 20 mil. Se for uma produção agroecológica, R$ 20 mil. E ainda a possibilidade do crédito rural, R$ 5 mil para a construção de banheiros ou reforma de banheiros, para garantir que todas as famílias tenham acesso a um equipamento sanitário, isso já dá mais de R$ 50 mil, R$53 mil no limite para cada família”.

“Nós temos também o fortalecimento do processo de acesso à terra, o crédito fundiário, que são mais de 5 mil famílias que acessaram terra, além das 230 mil famílias que acessaram o Programa Nacional de Reforma Agrária. Tem um conjunto de ações que estão estruturadas e que estão chegando nos territórios rurais. Junto com o Programa de Compras Públicas, a reforma agrária, as cooperativas, elas fornecem para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Hoje tem um conjunto de políticas públicas potencializando o trabalho da agricultura familiar”, disse Fernanda.

Conab

Durante o programa, a ministra deu exemplos de como funciona a formação de estoques da Conab e os reflexos nos preços e acesso a alimentos por parte da população, principalmente arroz e milho.

“A formação de estoques tem nos garantido acesso ao preço acessível do arroz. Quando nós tivemos aquele evento climático no Rio Grande do Sul (em 2024), o preço do arroz disparou. Por quê? Porque a produção do arroz se concentra muito fortemente na região do Rio Grande do Sul. O que nós fizemos na sequência? Lançamos contratos de opção, compramos arroz, garantimos preço mínimo para estimular a produção do arroz e estimulamos a produção nas várias regiões do país com o programa Arroz da Gente, que levou maquinários e adaptação. Para quê? Para que a sociedade brasileira não fique dependente de um único estado para produzir algum produto que é tão importante na alimentação e na nossa cultura alimentar. Isso é uma das estratégias. Hoje a gente tem estoque de arroz, hoje a gente tem estoque de milho, hoje a gente tem estoque de trigo”.

“A gente formou estoques para justamente quando faltar o produto, nós possamos ofertá-lo e dessa forma não só garantir o abastecimento, mas também reduzir a volatilidade dos preços que é ocasionada em eventos climáticos. E tem um outro programa que é a Venda de Milho em Balcão. Então a gente compra o milho que é produzido no Centro-Oeste, e a gente leva para a região Nordeste quando existe uma estiagem. A gente vende esse milho a um preço menor para que aquele produtor, criador de animais, que cria galinha, possa comprar esse milho e garantir a sua produção. A gente também tem essa estratégia que é liderada pela Conab, implementada por ela, que é justamente para não fazer com que uma estiagem no Semiárido, na região Nordeste, impacte nos preços e dificulte o acesso ao alimento saudável pela população”, explicou a ministra.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministra

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