O ministro da Fazenda afirmou que o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara, na noite desta quarta-feira (1°), busca justiça tributária e está ancorado no equilíbrio fiscal. Texto segue para o Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi uma “votação histórica” a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10).
Foi uma votação histórica, 493 votos, sem nenhum voto contra. Todo mundo que marcou presença ontem votou a favor do projeto. Foi uma construção muito importante que contou com a liderança do presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e do relator Arthur Lira”, disse Haddad nesta quinta-feira (2/10) em entrevista a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O projeto de lei foi apresentado pelo Governo do Brasil ao Congresso há seis meses. O texto, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue agora para votação no Senado.
A expectativa de Haddad é que o apoio alcançado ontem na Câmara se repita no Senado. “Acredito que foi um golaço do Congresso Nacional e acredito que não vamos ter problema nenhum no Senado, a julgar pelo que o Senado já votou e que tem muita semelhança com o que foi votado ontem”, afirmou.
Justiça tributária
Fernando Haddad disse que o projeto foi muito bem desenhado ao longo de um ano e ganhou apreço de técnicos, economistas e da opinião pública. A estimativa é que cerca de 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas, sendo que 10 milhões não vão pagar Imposto de Renda e 5 milhões vão pagar menos do que desembolsam atualmente.
Esse projeto não busca só justiça tributária, ele busca justiça tributária com neutralidade fiscal. O projeto está ancorado no equilíbrio fiscal. Ele não aumenta nem diminui arrecadação, o que ele busca é, com equilíbrio fiscal, justiça tributária”, detalhou.
Trabalho conjunto
O ministro da Fazenda agradeceu o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os deputados por entenderem o que estava em jogo na votação de ontem. Ele disse que a unanimidade na aprovação trouxe a esperança de que o Executivo e o Legislativo ainda tem muito a construir juntos.
“Toda a narrativa que procurou se construir de que ia haver sabotagem, de que não ia haver equilíbrio fiscal, de que não ia haver neutralidade, de que íamos perder arrecadação, toda essa narrativa foi sepultada ontem, com diálogo. E estou falado em unanimidade”, afirmou Haddad.
“Queria agradecer muito o Congresso Nacional. A Câmara fui muito franca conosco, muito aberta, o deputado Hugo Motta esteve com o presidente [Lula] essa semana, alinhamos o calendário de votações. Tem muitos projetos importantes para votar ainda nesse ano para melhorar ainda mais o ambiente de negócios e atrair investimento”, disse o ministro aos jornalistas.
Lula celebra aprovação
O presidente Lula comemorou em rede social o resultado compartilhado pelo Governo do Brasil, o parlamento e os movimentos sociais. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, registou o presidente na postagem.