Trabalho interministerial aposta na inclusão social e no fortalecimento comunitário como resposta à presença do tráfico em territórios ocupados por povos originários
O Grupo de Trabalho Interministerial para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas se reuniu na quarta-feira (11/6), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). Foram discutidos a implementação de novos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Povos Indígenas, o desenvolvimento alternativo como uma política de segurança pública preventiva no enfrentamento ao tráfico de drogas e a elaboração de um índice para medir a vulnerabilidade da população originária diante do crime organizado.
A secretária Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado, destacou a importância de criar e fortalecer locais públicos de acolhimento, diálogo e pesquisa sobre as realidades enfrentadas pelas populações da Amazônia. “Precisamos de espaços que promovam o pensamento crítico e a escuta ativa sobre os impactos que esses territórios vêm enfrentando”, ressaltou.
GRUPO DE TRABALHO – O Grupo de Trabalho para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas é coordenado pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). E reúne representantes dos ministérios dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Saúde.
Marta também destacou os esforços da Senad no campo de pesquisa e monitoramento e anunciou a criação de um espaço específico para sediar pesquisas que vêm sendo desenvolvidas como foco nas dinâmicas do tráfico de drogas na Amazônia e seus impactos sobre as populações locais, especialmente as indígenas.
A secretária explicou que esse novo espaço funcionará como um repositório de dados e estudos, contribuindo também para a formação de uma rede de pesquisadores que atuam na região. “Hoje, temos muitos estudos sendo produzidos de forma fragmentada, sem uma sistematização que nos diga claramente o que sabemos e o que ainda não sabemos sobre essas realidades”, pontuou.
Na ocasião, a coordenadora da Estratégia Povos Indígenas na Política sobre Drogas, Lara Montenegro, disse que o Cais Povos Indígenas tem como proposta fortalecer a resiliência das comunidades diante do uso abusivo de substâncias e da presença do tráfico em seus territórios.
Lara explicou que a definição dos locais para implementação dessas estruturas é feita com base em estudos sobre a vulnerabilidade das comunidades frente à presença do tráfico e ao uso problemático de substâncias. “O Cais é um serviço pensado com base territorial, que articula saúde, assistência, segurança e promoção de direitos para enfrentar os impactos do tráfico nas comunidades indígenas”, reforçou.
A coordenadora de Desenvolvimento Alternativo na política sobre drogas do MJSP, Nathalia Dutra, disse que há uma articulação para elaboração de um acordo de cooperação técnica interministerial para ampliar iniciativas de desenvolvimento sustentável nos territórios e a atuação integrada e qualificada dos territórios mais impactados pelo tráfico de drogas.
“Em muitos desses encontros, a falta de alternativas econômicas aparece como fator central para o aliciamento de jovens pelo tráfico, o que reforça a urgência de políticas públicas integradas, que vão além da repressão”, exemplificou Natália.
Por fim, o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário apresentou o índice que está sendo criado para a produção de diagnósticos complexos e intersetoriais, com potencial para originar indicadores que mensurem vulnerabilidade de povos indígenas frente ao crime organizado, especialmente em regiões como a Amazônia.