O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última segunda-feira (8/9) a entrega de equipamentos para estruturar e fortalecer o controle do desmatamento e o combate a incêndios florestais nos municípios do sudeste do Pará. O ato ocorreu no Centro de Eventos Vilmar Soa, em Altamira, com a presença de prefeitos, vereadores e gestores de órgãos ambientais do estado e das cidades beneficiadas. A iniciativa, realizada com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, integra o Programa União com Municípios, que reforça a governança ambiental no combate ao desmatamento.
Durante o evento, 27 municípios do Pará, que aderiram ao programa, receberam o aporte. Entre as ações previstas está a instalação de escritórios de governança e monitoramento do desmatamento nas prefeituras.
Cada município será apoiado com o valor de aproximadamente R$ 700 mil para instalação e estruturação dos escritórios de governança. O apoio contempla, softwares, equipamentos de georreferenciamento, drones, motocicletas, embarcações e veículos utilitários, pacote de internet móvel, destinados a fortalecer a capacidade institucional dos beneficiários.
A estratégia contribui para o fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia, além de oferecer cursos de capacitação para equipes técnicas e servidores municipais.
O diretor de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, afirmou que a entrega dos equipamentos representa um avanço dos esforços do governo federal para alcançar a meta de desmatamento zero. “É um esforço de integração e fortalecimento das gestões locais, garantindo condições para que as prefeituras tenham estrutura e capacidade técnica para monitorar, planejar e agir em seus territórios”.
“Com a instalação dos escritórios de governança, estamos aproximando as políticas públicas do dia a dia da gestão municipal, promovendo soluções que unem desenvolvimento sustentável e conservação da floresta”, completou Marcelo Trevisan.
O programa União com Municípios foi criado pelo governo federal em setembro de 2023. O projeto, coordenado pelo MMA, integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), retomado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Saiba mais aqui.
Floresta+ Amazônia
O projeto é coordenado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). A ação busca fortalecer a conservação da Amazônia por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e do incentivo a soluções sustentáveis que unem biodiversidade e desenvolvimento local. Também conta com o apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Confira a lista dos 27 municípios beneficiados no Pará:
Altamira
Anapu
Bannach
Cumaru do Norte
Dom Eliseu
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Marabá
Medicilância
Moju
Mojuí dos Campos
Novo Progresso
Pacajá
Paragominas
Placas
Portel
Prainha
Rondon do Pará
Rurópolis
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
São Félix do Xingu
Senador José Porfírio
Trairão
Ulianópolis
Uruará