O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recebeu 46 brasileiros repatriados em operação excepcional realizada no Aeroporto Internacional de Confins (MG) nesta quarta-feira (2/7), cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O voo foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos e aceito pelo Brasil para reduzir o tempo de detenção por questões migratórias dos brasileiros.
“Os repatriados têm chegado dentro de um fluxo que a gente estruturou no governo federal para acolhê-los. Este foi um voo com fluxo excepcional, porque foi organizado pelo governo estadunidense por meio de uma aeronave própria, militar, e solicitaram o apoio do governo federal brasileiro para pouso aqui. A gente, considerando que trariam brasileiros e, para evitar que eles passassem mais tempo presos nos Estados Unidos, autorizamos o pouso em Confins, considerando que a maior parte dos repatriados que chegam são de Minas Gerais”, detalhou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que acompanhou a recepção.
Os repatriados foram recebidos por volta das 15h30 por uma estrutura de acolhimento humanizado já adotada nas operações anteriores, com atendimento multidisciplinar, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de disponibilização de profissionais para apoio médico e psicológico, vacinação, e atendimento social. A mesma estrutura será montada novamente nesta sexta-feira (4), em Fortaleza (CE), para a recepção de um novo voo fretado, com mais brasileiros que retornam para casa.
“Aqui, temos um atendimento focado em saúde, assistência social e direitos humanos, e verificamos qual a demanda para que cada um volte para a sua casa em segurança, com seus direitos garantidos”, complementa o secretário.
Trabalho interinstitucional
As operações de repatriação organizadas pelo governo federal têm foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação interinstitucional reúne órgãos federais, estaduais e internacionais para garantir o acolhimento e a proteção de brasileiros repatriados.
Durante as acolhidas, o MDHC também realiza encaminhamentos para outros órgãos, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sistema Único de Saúde (SUS), e a rede do sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em casos de acolhimento especializado, como pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas idosas, os atendimentos são direcionados dentro do próprio MDHC.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoia o Governo Federal na recepção, cadastramento e abrigamento dos repatriados, além de auxiliar na compra de passagens, embarques no aeroporto e na rodoviária, e monitoramento em casos de proteção.