Estima-se que serão beneficiadas, direta e indiretamente, mais de 4 mil pessoas. Fomento foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024
Com novos caminhões, uma empilhadeira, balanças e uniformes, cinco cooperativas de catadores de materiais recicláveis da cidade de São Paulo passam a contar com melhores condições para desenvolver suas atividades na luta por trabalho digno e inclusão produtiva. A entrega dos equipamentos foi realizada em cerimônia nessa quarta-feira (6) pela Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (DDPR/MDHC), por meio de um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e o Instituto Rede de Base Orgânica – Cata Sampa.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, afirma que o apoio às cooperativas e aos catadores autônomos está alinhado à Política Nacional para a População em Situação de Rua. “A atuação coletiva dos catadores é uma pauta histórica da política de direitos humanos. Apoiar a estrutura das cooperativas é uma forma de garantir condições dignas de trabalho e ampliar o acesso à renda para trabalhadores que historicamente estiveram à margem”, declarou.
Durante o evento, foram entregues quatro caminhões com carrocerias, uma empilhadeira a combustão, cinco balanças e novos uniformes. Os materiais serão utilizados pelas cooperativas Casa do Catador, Cooperoba, Cooperleste, Cooperpar e Coopermare, localizadas nas zonas sul, leste e oeste da capital paulista.
Ao todo, serão beneficiados diretamente 388 catadores, sendo 138 cooperativados e 250 autônomos cadastrados, dos quais 100 serão incluídos na comercialização conjunta dos materiais recicláveis. Indiretamente, cerca de 1.600 familiares também serão impactados com o aumento da renda, e a ação ainda prevê atividades de educação ambiental voltadas à comunidade, com alcance estimado de 4.000 pessoas.
O projeto prevê ainda treinamento para operadores dos novos equipamentos, a ampliação dos roteiros de coleta e a integração das cooperativas com catadores que atuam de forma autônoma nos mesmos territórios.
Trabalho digno
Maria Luiza Burgareli Gama, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, ressaltou a conexão entre o trabalho dos catadores e a realidade das ruas. “Atualmente, existem 327 mil pessoas em situação de rua no país, e cerca de 30% atuam na catação de materiais recicláveis. Muitos fazem esse trabalho sozinhos, sem estrutura ou segurança. Este projeto contribui para garantir condições mais adequadas e reconhecer o valor desse trabalho”, afirmou.
Bruna Cavalcante, presidente do Instituto Cata Sampa, enfatizou que os novos equipamentos permitirão o aumento da capacidade de coleta e triagem das cooperativas, além de promover maior articulação entre trabalhadores formais e autônomos.
Durante o evento, também participaram representantes das cooperativas, lideranças da categoria, movimentos sociais e autoridades locais. A iniciativa representa uma ação concreta do governo federal em apoio à organização e valorização dos catadores, por meio da promoção do trabalho digno e da inclusão produtiva.
Termo de Fomento
O Termo de Fomento nº 966034/2024 foi viabilizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, lançado pelo MDHC em maio do mesmo ano, com foco na estruturação de cooperativas de catadores em São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
No âmbito do chamamento público, são destinados R$ 2,2 milhões — sendo R$ 1,1 milhão para cada município contemplado — para projetos de apoio à estruturação, sustentabilidade de processos produtivos e geração de renda, e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Todos os recursos da parceria deverão ser utilizados de acordo com as finalidades do Edital, sendo admitidas, conforme o art. 46 da Lei nº 13.019/2014, despesas com aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo essencial à consecução do objeto, além de contratação de serviços e insumos em comunicação para dar transparência aos processos de compra, dos resultados e impactos dos empreendimentos estruturados, desenvolvidos e qualificados.
A ação integra uma política pública voltada à estruturação de cooperativas e a valorização do trabalho de catadoras e catadores, e tem como objetivo o fortalecimento estrutural das organizações de catadores por meio da aquisição de equipamentos operacionais e da integração de catadores autônomos em atividades coletivas.