O Governo Federal assinou o termo de compromisso para contratação das obras de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Com isso, o estado vai receber R$ 32 milhões para 44 obras de apoio a 27 municípios. A iniciativa visa restabelecer serviços, fortalecer a rede de proteção social e garantir apoio imediato e contínuo à população em situação de vulnerabilidade.

As obras envolvem a construção e a reforma de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de centros de convivência e unidades de acolhimento. O apoio também é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliários e aluguel de espaço para unidades de CREAS e CRAS durante o período das obras.

Formalizada nesta segunda-feira (4/8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ação faz parte da execução da Medida Provisória nº 1.284/2024, que designa recursos para reconstruir equipamentos públicos danificados pelas enchentes no estado.

“Seguimos com a liberação de uma etapa. Mais de R$ 32 milhões para garantir todo o funcionamento da proteção social. O presidente Lula compreende a importância que tem todo esse trabalho para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na cerimônia de anúncio da medida.

R$ 101 MILHÕES — O Governo Federal atua de forma integrada e emergencial no Rio Grande do Sul para amenizar os impactos causados pelas enchentes nos municípios gaúchos. Por meio do SUAS, os investimentos no estado somam R$ 101 milhões. Já para as ações voltadas à segurança alimentar, o governo destinou mais de R$ 56 milhões, com mais de 150 mil cestas básicas entregues às famílias.

CASA DA RECONSTRUÇÃO — Após um ano das enchentes que atingiram grande parte dos 497 municípios do Rio Grande do Sul entre o final de abril e maio de 2024, o Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.

O trabalho envolve ações de socorro às famílias, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.