O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), anunciou nesta segunda-feira, 2 de junho, o lançamento de edital para contratar consultoria especializada e elaborar um manual técnico de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

A iniciativa busca atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo no setor e oferecer orientações práticas a gestores públicos e privados na formatação de projetos alinhados às melhores práticas responsáveis.

O evento, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino; de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN); do Sebrae; do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários de Dirigentes Estaduais de Turismo) e da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, parceiros fundamentais na disseminação do conteúdo.

Interessados em participar do edital podem apresentar propostas até 23 de junho deste ano.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Para o ministro Celso Sabino, muitos empreendimentos que estão sendo pensados, planejados e até mesmo executados que cabem para a captação de recursos, inclusive no exterior. “Só que a gente tem que falar a mesma língua do investidor, e isso dentro de práticas sustentáveis e responsáveis. Por isso este edital é importante”, explicou o ministro. “O edital vai aumentar a capacidade do país de atrair investimentos de grande porte, gerar mais emprego e renda, orientando projetos dentro de metodologias próprias e que respeitem a cultura e a economia de cada região do país.”

Sabino também ressaltou que o manual vai contribuir para o aprimoramento do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil. Lançada no último mês de janeiro pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), a ferramenta reúne projetos aptos a receber investimentos privados.

“Este guia é uma importante ferramenta de fomento aos investimentos privados no turismo. Agora, com os produtos que resultarão do edital, será possível instruir e orientar melhor tanto os projetos já cadastrados quanto novos empreendimentos e iniciativas”, explicou o ministro do Turismo.

PORTAL DE INVESTIMENTOS – Além do Guia de Investimentos em Turismo do Brasil, o Ministério do Turismo mantém atualizado um Portal de Investimentos na internet. Atualmente, a ferramenta possui 69 projetos cadastrados, com o potencial de gerar mais de 680 mil empregos e atrair cerca de US$ 5,8 bilhões.

“A atração de investimentos para o setor de turismo depende de infraestrutura adequada, planejamento e gestão, capacitação e qualificação profissional, além da conservação do meio ambiente”, elencou Sabino. Para ele, o edital representa um esforço coordenado entre governo, iniciativa privada e comunidades locais para promover um ambiente favorável aos investimentos.

RETROFIT – O manual terá foco nas seguintes modalidades:

novos empreendimentos;
empreendimentos para a conversão de usos – isto é, mudança do propósito original do imóvel;
empreendimentos com capacidade de ampliação física ou operacional;
projetos de retrofit, que vão compor retro modificações.

Os retrofits são uma tendência mundial e muito atrativa para o turismo, pois combinam restauro histórico e modernização, preservando o valor arquitetônico e cultural de edifícios antigos. Um exemplo de sucesso é a Pinacoteca de São Paulo, que mantém características originais. Os benefícios englobam a atração de visitantes e o fortalecimento da identidade local, atualizando edifícios antigos com estruturas modernas e preservando suas características históricas.

CRITÉRIOS – O manual de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a perspectiva sustentável deve conter quatro cartilhas implementadas por meio de vídeos explicativos. Cada uma delas abordará um tema específico a ser incorporado nos novos empreendimentos formatados para o setor de turismo.

Os interessados em apresentar propostas devem atender aos critérios técnicos estabelecidos no edital, incluindo a comprovação da experiência mínima de dois anos em projetos relacionados à sustentabilidade, ao turismo e a empreendimentos imobiliários turísticos. Não serão aceitas propostas com formação de consórcio, e o prazo de entrega dos produtos é de 150 dias corridos após a assinatura do contrato.

→ Confira aqui o edital completo.