O Rio Grande do Sul atingiu nesta semana uma marca importante no processo de reconstrução após as enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram o contrato para obtenção da casa própria por meio do Compra Assistida, modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criada para atender à população impactada pelo desastre climático do ano passado. O investimento do Governo Federal foi de R$ 1 bilhão em 67 cidades gaúchas.
Foi no Rio Grande do Sul que surgiu uma ideia nova: fazer uma coisa chamada Compra de casa Assistida. A gente ia financiar a casa, não apenas aquela que a gente estava fazendo, mas a que a gente iria financiar para o companheiro ou companheira que procurasse uma casa que tivesse as condições que a gente pudesse pagar e a gente, então, pagaria a casa para o companheiro”, explicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo divulgado nas redes sociais.
A marca foi atingida quase um ano após a assinatura do primeiro contrato, em agosto de 2024. Outros 900 contratos estão em vias de finalização. Até o momento, 10,9 mil moradias já foram autorizadas ou contratadas e 4,2 mil estão com obras em pleno andamento.
O presidente Lula também reforçou o compromisso do Governo Federal em garantir que todas as promessas feitas às famílias afetadas pelas enchentes sejam cumpridas. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto social, a rapidez na execução e a geração de emprego e renda com a modalidade. “Nós temos mais de 10 mil moradias contratadas e já temos mais de 4 mil unidades em obras. Isso significa geração de emprego e renda. Isso tudo inovamos para que a gente pudesse atender rapidamente, porque a gente tinha que tirar as famílias daquela condição”, destacou o ministro das Cidades.
APOIO — O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, prestou apoio contínuo aos municípios gaúchos desde os primeiros dias da tragédia. Na área da habitação, por exemplo, fez reuniões presenciais e virtuais para esclarecer dúvidas e fornecer assistência técnica. Nesse sentido foram destinados R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários para viabilizar mais de 24 mil novas residências, entre Compra Assistida e financiamentos com desconto.
Em parceria envolvendo a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul, do Governo Federal, e a Caixa Econômica Federal, foram adotadas medidas que agilizam o acesso da população à moradia digna, reduzindo os trâmites burocráticos na solução de pendências.
Dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, o Governo Federal estruturou estratégias de curto prazo e de médio prazo. O Compra Assistida, ação de curto prazo, permite que as famílias habilitadas adquiram imóveis novos ou usados, enquanto as ações de médio prazo contemplam a construção de novas residências no estado.
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FAIXAS 1 E 2 — A modalidade Compra Assistida é resultado de um esforço do Governo Federal voltado às famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.700,00. As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro no Rio Grande do Sul no valor de até R$ 200 mil.
PROCESSO — O processo de validação das famílias começa com as prefeituras, que identificam os beneficiários junto à da Defesa Civil. Posteriormente, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev realizam checagens, processamento dos dados e as listas de seleção dos beneficiados.