Governo deve subsidiar pequenos a vender no Brasil produtos que iriam aos EUA, diz Márcio França

O Governo Federal planeja subsidiar a produção de micro e pequenos empreendedores que iriam aos Estados Unidos para que sejam consumidas ou vendidas aqui no Brasil. Foi o que afirmou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

“Estamos pensando em soluções para os bens perecíveis. Imagina o peixe, por exemplo. No Ceará, mais de 50% das exportações do Ceará de peixe vão para os Estados Unidos. Porque são peixes sofisticados. São atuns, lagostas, camarões. Então, esse tipo de produto é difícil você reencaixá-lo”.

A minha sugestão ao vice-presidente (Geraldo) Alckmin e também ao presidente Lula é que, neste caso, como os valores são pequenos perto do todo, perto de um avião, perto da laranja, que a gente possa subsidiar e colocar na rede pública (de ensino), na merenda, ou faz a manga a R$ 1 que certamente todo mundo compraria. Porque manga é um produto perecível. Porque é in natura”, explicou

Márcio França usou como exemplo o apoio que o governo deu aos pequenos negócios do Rio Grande do Sul no ano passado, em função das enchentes.

“Naquela época da questão da enchente, fecharam 38 mil empresas no Rio Grande do Sul e lá nós subsidiamos a abertura. Nós demos R$ 100 mil reais e a pessoa saiu do banco devendo R$ 60 para pagar daqui a dois anos. O que aconteceu é que das 38 mil que fecharam, 37 mil já reabriram. Porque se você subsidiar, a pessoa consegue sobreviver. E é para isso que existe um país mesmo. É para poder acudir na hora do problema. E depois, lá na frente, a pessoa reembolsa de algum jeito, produzindo”, disse.

Segundo o ministro, 20 mil pequenos empreendedores exportam a produção aos Estados Unidos. Dos 40 bilhões de dólares exportados todos os anos para lá, os pequenos representam 0,8% deste valor. “São pequenos produtores de alho, de mel, de peixes, alguns de frutas, açaí, por exemplo. E muitas vezes indiretamente, porque eles também, às vezes, produzem para uma cooperativa e essa cooperativa é que exporta”, explicou.

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“É um valor pequeno, que não é tão relevante para você subsidiar. Ou, pelo menos, tentar ajudar essas pessoas primeiro. Porque produtos que são perecíveis, por exemplo, um peixe, para você armazenar o peixe e congelar durante um bom período, custa mais caro que o preço do próprio peixe. Então, não compensa. E depois, a gente, com o tempo, vai se reencaixando em outros mercados e aí vamos tocar na nossa vida. Tem que estar preparada para todos os tipos, porque quando você trata com gente normal, você vai tratar com medidas normais”.

Os efeitos das tarifas dos Estados Unidos, chamadas de boicote pelo ministro e previstas para começarem no dia 1º de agosto, sobre os pequenos negócios brasileiros, especialmente os que exportam, e as estratégias em construção para diminuir os impactos e ampliar a inserção internacional dos pequenos empreendedores foram tema do programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (30/7), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Márcio França ressaltou que as medidas dos Estados Unidos ainda não estão definidas, “porque até hoje não tem nada escrito, não tem nenhum decreto, não tem nenhum projeto de lei, é uma coisa da cabeça do (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos). Então, ele digitou lá na rede social dele e disse que vai fazer, mas eles estão preparando do lado de lá o que é que vai ser essa redação. E tem diversas versões”.

Porque isso não é bem um tarifa. Isso é um boicote. Porque com 50% você proíbe a venda. Você inviabiliza. O problema é que os grandes têm como aguentar esse fôlego e os pequenos nem sempre têm. Sabe aquela cena da manga sendo jogada porque ninguém tem onde colocar? Distribuindo peixe? O quilo do atum custa mais de R$ 80. Então, é difícil para as pessoas no Brasil poderem comprar. Agora, faz R$ 10 reais que todo mundo compra. Então, a gente subsidia”, afirmou o ministro

Durante o programa, Márcio França afirmou que o Governo Federal está preparado para agir assim que as tarifas entrarem em vigor.

“As respostas mais urgentes estão preparadas, prontas para o presidente poder assinar também. Muitas delas nem dependem de lei. Outras vão depender de lei. Mas o Congresso tem sido parceiro nessas hora. O Congresso rapidamente votou a Lei da Reciprocidade. Para nós não adianta fazer uma reciprocidade pura e simples, porque, por exemplo, aí você traz a inflação para cá. Se, por exemplo, colocar tudo que você também tem americano aqui, eu vou colocar taxação dobrada ou por 50. Aí o que acontece é que os celulares vão aumentar o preço. Algumas coisas que eles exportam para cá vão aumentar. Eles já têm superávit (na balança comercial) com relação a gente. Ele (Trump) está sendo muito pressionado lá nos Estados Unidos, porque os americanos são muito pragmáticos. Eles querem saber do dinheiro’.

“Mas é evidente que isso depende de diversas coisas, dentre elas o Ministério da Fazenda concordar, porque na prática, lá na ponta quem tem que arrumar o dinheiro é o ministro (Fernando) Haddad, que tem sido aí um mágico de conseguir arrumar para diversos momentos, sai de um assunto, vai para outro. Mas o que importa é se preparar, deixar preparado as reações mais rápidas. O restante, quando o presidente autoriza a fazer, o resto a gente tem a máquina funcionando. Nós temos Conab, temos diversos organismos no Brasil, que teriam facilidade em pegar esses produtos e redistribuir com um subsídio cruzado, que pudesse ajudar essas pessoas. Estou me referindo àqueles que faturam dentro do limite dos pequenos empreendedores. Como é um número que não é relevante, perto de outras coisas, por exemplo, no Rio Grande do Sul, a gente subsidiou quase R$ 3 bilhões. Então eu estou supondo que o valor não é relevante do ponto de vista financeiro. E seria uma demonstração pública da nossa preocupação em acudir às pessoas menores”, afirmou.

Para o ministro, o Brasil tem tais condições de sair deste período. “Serve para a gente poder demonstrar que o Brasil não é mais uma colônia, um país pequeno. Nós estamos preparados para situações graves, como aconteceu com a Covid, por exemplo, como aconteceu com a estrutura do SUS, como acontece com enchentes. Nós damos exemplo ao mundo em questão climática”.

“É bom lembrar, eu acho isso muito relevante, os americanos já foram 50% de todo o destino de quem exportava. Foi exatamente o presidente Lula, com uma visão estratégica correta, que foi abrindo mercado. Só neste mandato agora, ele abriu mais de 200 mercados diferentes. Então permitiu que outros lugares pudessem também comprar. E hoje os americanos formam 15% ou 16% de tudo que a gente exporta. Então é relevante, mas já não é um absurdo. Mas claro que vai afetar. A gente tem que tentar acudir primeiro os perecíveis. Mas nada impede de acudir também todos os pequenos, que formam poucos no Brasil”, afirmou.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro